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América

Alabama aprova lei sobre aborto mais severa dos EUA

Lei passa a proibir o aborto em quase todas as circunstâncias, principalmente em caso de violação ou incesto

Da Redação, em 15 de maio de 2019

O Senado do estado norte-americano do Alabama acaba de votar uma lei que passa a proibir o aborto em quase todas as circunstâncias, principalmente em caso de violação ou incesto. A legislação proíbe a interrupção voluntária da gravidez em qualquer fase, e os médicos que realizem o procedimento podem ser punidos com pena de prisão de até 99 anos. Há exceções quando a gravidez colocar em sério risco a vida da mãe ou em caso de anomalia do feto.

A Câmara dos Representantes já tinha aprovado a medida no mês passado. A lei foi votada e enviada à governadora republicana, Kay Ivey, que tem seis dias para assinar a legislação. A governadora do Alabama ainda não tomou uma posição pública quanto ao assunto, mas os legisladores republicanos esperam o seu apoio. Uma porta-voz de Kay Ivey declarou que a governadora “vai se abster de qualquer comentário até que tenha oportunidade de rever cuidadosamente a versão final da lei que foi aprovada”.

No passado, Ivey já se declarou contra o aborto. A lei, que obteve 25 votos a favor e apenas seis contra no Senado, será implementada seis meses após a assinatura da governadora, mas poderá vir a enfrentar desafios legais, uma vez que os opositores prometeram desafiá-la em tribunal caso se torne efetiva.

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América

Ex-presidente da Argentina julgada por corrupção

Cristina Kirchner, ex-presidente da Argentina, será julgada por corrupção

Da Redação, em 18 de maio de 2019
Reprodução

A Corte Suprema de Justiça da Argentina confirmou para a próxima terça-feira (21) o primeiro julgamento oral da ex-presidente Cristina Kirchner por corrupção. O juízo oral estava marcado inicialmente para acontecer no dia 26 de fevereiro, mas foi adiado por problemas de saúde de um dos juízes do caso, que morreu em março.

Na última terça-feira (14), a Corte Suprema pediu o processo para revisá-lo e, então, surgiram dúvidas sobre um possível novo adiamento do juízo oral. No entanto, a Corte confirmou que a audiência está mantida. “O pedido para revisão dos autos por esta Corte não suspende o juízo oral em trâmite, e não houve decisão alguma do Tribunal Oral nesse sentido. A medida é apenas para examinar a causa que, uma vez extraídas e certificadas as cópias pertinentes, será devolvida a este Tribunal, em tempo oportuno”, diz documento expedido pela Corte.

A confirmação do julgamento causou manifestações contra e favor de Cristina Kirchner. De um lado, os apoiadores do presidente Mauricio Macri e opositores de Cristina, comemoram o fato, principalmente por se tratar de ano eleitoral no país. De outro lado, os chamados kirchneristas, reclamam que o atual governo vem exercendo pressões sobre a Justiça.

Cristina Kirchner é acusada em mais de dez ações, cinco delas com pedidos de prisão, que não podem ser executados devido ao foro privilegiado por ser senadora. Na ação pela qual será ouvida na terça-feira (21), a ex-presidente é investigada por irregularidades em obras públicas que teriam favorecido o empresário Lázaro Báez; o ex-ministro do Planejamento Julio De Vido e o ex-secretário de Obras Públicas José López, todos presos por outros crimes.

Em setembro, Cristina Kirchner e os filhos serão ouvidos em outro processo, por lavagem de dinheiro. Candidata novamente à Presidência este ano, ela vem aparecendo nas pesquisas com uma pequena vantagem em relação ao seu opositor e atual presidente, Mauricio Macri.

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América

Estados Unidos suspendem voos para a Venezuela

Voos comerciais e de carga, que tenham a Venezuela como origem ou destino, foram suspensos pelo governo norte-americano

Da Redação, em 16 de maio de 2019
Divulgação NBC

O governo dos Estados Unidos (EUA) nunciou nessa quarta-feira (15) a suspensão imediata de todos os voos comerciais e de carga que tenham a Venezuela como origem ou destino, citando como justificativa preocupações com segurança nos aeroportos venezuelanos.

O Departamento de Transportes americano informou, em comunicado, que a ordem foi dada em acordo com os departamentos de Estado e de Segurança Interna. “As condições na Venezuela ameaçam a segurança dos passageiros, das aeronaves e da tripulação que viajam para ou a partir desse país”, diz uma carta enviada pela pasta de Segurança Interna à de Transportes solicitando a suspensão dos voos.

A secretária de Transportes, Elaine L. Chao, justificou a medida com base em uma lei federal que autoriza a suspensão dos serviços de companhias aéreas estrangeiras e americanas entre os Estados Unidos e outro país, quando houver condições nos aeroportos que ameacem “a segurança de passageiros, aeronaves ou tripulação”.

A medida é adicional à notificação feita no último dia 1º de maio pela Administração Federal de Aviação, que proibia os operadores de aeronaves e pilotos certificados pelos Estados Unidos de voarem abaixo de 26 mil pés sobre território venezuelano, também por razões de segurança.

A medida deve ter mais impacto nos voos de carga e menos no transporte de passageiros, já que, em meio à crise no país, muitas companhias aéreas internacionais já haviam parado de voar para a Venezuela, mencionando preocupações com segurança, bem como disputas financeiras com o país, que estaria devendo dinheiro a elas.

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