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Aviso Legal

1. CONDIÇÕES DE USO

Em conformidade com a legislação atual, informamos que F C Rebello Me, aberta legalmente em 09 de outubro de 2018, e registrada sob o CNPJ 31.719.721/0001-80, é proprietária do portal de notícias, reportagens e entretenimento Pátria Paulista, sob o domínio https://patriapaulista.com   O endereço de email de contato da empresa é: admin@patriapaulista.com

2. REGISTRO DE USUÁRIO E RESPONSABILIDADE

A navegação, acesso e uso do Pátria Paulista é feita por qualquer internauta, na condição do usuário,  o qual aceita, ao navegar em qualquer página deste portal , todas as condições de uso aqui estabelecidas, sem prejuízo da aplicação dos regulamentos correspondentes de conformidade legal, conforme o caso.

O Pátria Paulista fornece uma ampla variedade de informações, serviços e dados. O usuário assume sua responsabilidade no uso correto do site. Esta responsabilidade se estenderá a:

– Veracidade e legalidade das informações fornecidas pelo usuário aos formulários pedidos pelo portal para permitir o acesso certos conteúdos ou serviços oferecidos.
– Uso das informações, serviços e dados oferecidos pelo usuário que seja contrário à lei, ao respeito por opiniões contrárias, e à convivência democrática, sem quaisquer desrespeito por gênero, opção sexual, idade ou região geográfica, ou, em qualquer outro caso, que pode implicar danos aos direitos de terceiros ou à operação do portal.

Para este fim, o usuário se abstém de usar qualquer um dos conteúdos para fins ou propósitos ilícitos, proibidos neste contexto, prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possam prejudicar, desativar, sobrecarregar , deteriorar ou impedir o uso normal do conteúdo, outros usuários ou qualquer usuário da internet (hardware e software).

Os usuários serão responsáveis ​​por danos de qualquer tipo que a empresa que possui o site pode receber, direta ou indiretamente, como consequência da violação de qualquer das obrigações decorrentes do uso do site e desta política de privacidade .

Em particular, e meramente indicativo e não exaustivo, o usuário compromete-se a não transmitir, disseminar ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdo, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e / ou imagens ou fotografias do portal sem prévia autorização do corpo diretivo do Pátria Paulista.

3. POLÍTICA DE RELAÇÃO E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE

O Pátria Paulista não é responsável pelo conteúdo das páginas da web a que o usuário possa acessar através dos links estabelecidos em suas páginas ou reportagens, e declara que em nenhum caso examinará ou exercerá qualquer controle sobre o conteúdo de outras páginas na rede que não as do próprio portal.

Da mesma forma, também não garante a disponibilidade técnica, exatidão, veracidade, validade ou legalidade de páginas diferentes da sua propriedade, que podem ser acessadas através dos links.

O Pátria Paulista declara que tomou todas as medidas necessárias para evitar qualquer dano que possa resultar da navegação em suas páginas da web. Consequentemente, o portal não é responsável, em qualquer caso, pelos possíveis danos que o usuário pode sofrer devido à navegação na Internet.

O Pátria Paulista não é responsável por danos ou danos de qualquer tipo recebidos pelo usuário devido a erros ou desconexões nas redes de telecomunicações que causam a suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço da web durante o fornecimento deste serviço.

O Pátria Paulista não é responsável pelos danos produzidos no equipamento informático, documentos e / ou arquivos dos usuários ou de terceiros durante a prestação do serviço ao portal.

4. PUBLICIDADE

O Pátria Paulista pode hospedar publicidade ou conteúdo patrocinado. Os anunciantes ou patrocinadores são os únicos responsáveis ​​por assegurar que o material transmitido para ser incluído na web atenda às leis que podem ser aplicadas em cada caso. Caso queira contratar serviços de publicidade e/ou conteúdo patrocinado, favor entrar em contato com a diretoria de publicidade do portal, pelo email: publicidade@patriapaulista.com

O Pátria Paulista não será responsável por erros, imprecisões ou irregularidades que possam ocorrer nos conteúdos publicitários ou nos patrocinadores.

5. MODIFICAÇÕES

O Pátria Paulista reserva-se o direito de fazer as modificações que julgar adequadas, sem aviso prévio, em suas páginas, tanto em termos de conteúdo, condições de uso como nas condições gerais de contratação. Essas modificações podem ser feitas através de suas páginas, de qualquer forma admissíveis em lei e serão aplicadas durante o tempo em que forem publicadas na web e até serem modificadas.

Caso haja mudança em algum item deste compromisso, todos os leitores cadastrados serão avisados, e o novo texto será publicado nesta página.

6. USO DE “COOKIES”

Para navegar por algumas áreas do Pátria Paulista, usar alguns dos nossos serviços ou, ainda, para ter direito a um maior consumo gratuito de reportagens, pode ser necessário identificar-se por meio de cadastro e aceitar o armazenamento de cookies. Seguindo a política de proteção de dados da empresa, o Pátria Paulista informa que os cookies estão associados ao usuário anônimo e seu computador e não fornecem por si só o nome ou sobrenomes do usuário ou da empresa a que este pertença.

O usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para que eles sejam informados sobre a recepção de cookies, com a possibilidade, se desejado, de impedir que sejam instalados em seu disco rígido. No entanto, para acessar as páginas do Pátria Paulista, a instalação de cookies não é obrigatória.

O usuário concorda em abster-se de reproduzir, copiar, distribuir e disponibilizar o conteúdo do site ou, de qualquer outra forma, comunicá-los, transformá-los ou modificá-los, a menos que seja autorizado pelo titular dos direitos correspondentes.

7. PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

O Pátria Paulista usará todos os meios necessários para proteger a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dos dados. As informações serão incorporadas ao banco de dados do Pátria Paulista e ficarão armazenadas na sede do portal, restritas apenas a funcionários e pessoas autorizadas. O portal considera que todo usuário que aceite fornecer seus dados pessoais já conhece e aceita os termos deste compromisso.

Os dados do usuário nunca serão transferidos pelo Pátria Paulista a terceiros, que não sejam parceiros ou empresas contratadas para as finalidades acima, sem que o usuário tenha previamente autorizado, exceto em casos de decisão judicial. Também nunca serão usados para qualquer outro fim além do motivo de sua coleta.

O usuário é responsável pela guarda de sua senha e nome de usuário, além além de garantir a veracidade das demais informações contidas no cadastro. Para alterações, a qualquer momento, basta acessar o endereço http://change_password.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os direitos de propriedade intelectual e industrial derivados de todos os textos, imagens, bem como os meios e formas de apresentação e montagem de suas páginas pertencem, por si próprios ou como cessionário, ao Pátria Paulista. Por conseguinte, as obras protegidas pela propriedade intelectual pelo sistema jurídico nacional e os regulamentos neste domínio, bem como os tratados internacionais relacionados com o assunto e subscritos pelo país, podem ser aplicados a eles.

Todos os direitos reservados. Em conformidade com as leis de Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição, comunicação pública e uso de todo ou parte dos conteúdos de suas páginas web e reportagens sem o consentimento explícito da direção do portal Pátria Paulista é expressamente proibido.

Além disso, o Pátria Paulista reserva-se o direito de apresentar as ações civis ou criminais que julgar apropriadas para o uso indevido de suas páginas e conteúdos web ou por violação dessas condições.

9. AÇÕES JURÍDICAS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A relação entre o usuário e Pátria Paulista será regida pela regulamentação em vigor e será competente para decidir sobre qualquer disputa que possa surgir deverá ser encaminhada ao foro legal da cidade de São Paulo.