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Economia

Câmara discute sobre Previdência dos professores

Comissão responsável ouvirá especialistas sobre planos de aposentadorias especiais

Da Redação, em 13 de maio de 2019
Divulgação AFP

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara realiza nesta semana audiências temáticas sobre aposentadorias especiais, os regimes previdenciários dos estados e municípios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), serão realizadas audiências para discutir temas considerados “quase natimortos” da proposta enviada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional.

“Eu acho que tem três temas que praticamente estão fora: [trabalhadores] rurais, BPC e professores. Tem alguns temas sensíveis: a desconstitucionalização, capitalização e estados e municípios. [Já] a regra de transição, a comissão vai ter que discutir cada uma, considerando a especificidade de cada categoria. Agora, se começar a ceder para uma, vai ter que ceder para outra e quando vê não sobrou nada”, avaliou Ramos. 

Segundo o parlamentar, siglas como PR e MDB são contrários a mudança das regras de aposentadoria para professores e outros 13 partidos que anunciaram apoio à reforma também já se posicionaram pela retirada do BPC e da aposentadoria rural do texto.

“A decisão do meu partido [PR] é não mudar as regras atuais dos professores (homem se aposenta aos 55 anos e mulher, aos 50 anos). O meu partido e o MDB são contra qualquer alteração que mude as regras de aposentadoria dos professores, seja no Regime Geral ou nos Regimes Próprios”, afirmou o deputado.

Para o presidente da comissão especial, a capitalização proposta na reforma também encontrará resistência na Câmara. “Acho difícil pelo clima que existe aqui dentro”, disse. “[Capitalização] vai ser um tema sensível, vai ter pressão para tirar, mas tem um impacto fiscal significativo de R$ 170 bilhões”, completou. Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi recebido pela comissão especial para detalhar as informações da proposta e fez uma defesa enfática do sistema de capitalização (poupança individual para cada trabalhador).

Na conclusão de mais de oito horas de reunião, ele declarou que a capitalização para benefícios maiores que um salário mínimo amplia a inclusão financeira das camadas mais pobres.  “Queremos garantir que os pobres tenham sua poupança também e apliquem nos juros de mercado. Estamos fazendo isso com esse espírito”, disse o ministro ao fim da audiência.

Articulação

Marcelo Ramos argumentou também que o trabalho de articulação do governo pode não ser suficiente para reverter posições já tomadas por partidos na Câmara, o que pode comprometer a meta estabelecida. A economia prevista pelo governo com a reforma da Previdência pode chegar a R$ 1,236 trilhão, em 10 anos com o projeto original. 

“Eu vejo o governo com capacidade de articulação para aprovar uma proposta e uma proposta com impacto fiscal importante. Eu não vejo governo com articulação capaz de reverter posições já tomadas de alguns partidos. Ninguém tomou posição sobre transição, então vejo o governo com capacidade para dizer que não vai mexer nada de transição. Agora, o governo conseguir fazer um partido que já manifestou uma decisão sobre determinado tema, voltar atrás, tem que acontecer coisa muito extraordinária até o dia de decidir”, afirmou.

O parlamentar tem criticado governo e oposição sobre a articulação política e a falta de transparência na comunicação da reforma, respectivamente. Para ele, o Palácio do Planalto tem sido “inábil” no trato com o Congresso e líderes de partidos políticos contrários à medida tem faltado com a verdade ao negar o saldo negativo nas contas públicas provocado pelo desequilíbrio no pagamento das aposentadorias.

Audiências

Na terça-feira (14), às 14h30, a comissão debaterá o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União, dos Estados e dos Municípios. Serão ouvidos o secretário Adjunto de Previdência no Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira, e um representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM). 

A comissão discutirá o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), na quarta-feira (15), às 14h30 com o economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Fabio Giambiagi e o subsecretário do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência no Ministério da Economia, Rogerio Nagamine Constanzi. 

Na quinta-feira (16), às 9h30, a comissão discutirá aposentadorias de pessoa submetida a condições prejudiciais à saúde, aposentadoria da pessoa com deficiência e aposentadoria por invalidez. O colegiado ouvirá o diretor de programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia, Felipe Mêmolo Portela, e o coordenador-Geral de Assuntos Tributários na Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Tributária e Previdenciária da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Mário Augusto Carboni.  

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Economia

Sobe custo de vida em São Paulo

Habitação e transporte ficaram mais caros no mês de maio

Da Redação, em 13 de junho de 2019
EBC

O Índice do Custo de Vida (ICV) na cidade de São Paulo, calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), aumentou 0,20% de abril para maio. Nos primeiros cinco meses, o aumento foi de 1,85% e em 12 meses, de junho de 2018 a maio de 2019, foi de 4,60%.

As taxas por estrato de renda foram as seguintes: para o estrato 1, que engloba as famílias de menor renda, foi observada variação de 0,15%; para o estrato 2, de 0,13%; e, para o 3, de 0,26%. De janeiro a maio de 2019, a alta para o primeiro estrato foi de 2,16%; para o 2º, de 2,05%; e, para o 3º, de 1,65%. Entre junho de 2018 e maio de 2019, as taxas acumuladas foram as seguintes: 5,34% para o estrato 1; 4,99% para o estrato 2; e, 4,19% para o estrato 3.

As variações verificadas nos dez grupos do ICV foram as seguintes: recreação (1,48%); habitação (1,09%); transporte (1,07%); despesas pessoais (0,06%); saúde (0,01%); educação e leitura (0,00%); vestuário (-0,14%); despesas diversas (-0,20%); equipamento doméstico (-0,20%); e alimentação (-0,68%).

Os grupos que mais contribuíram para a taxa de maio foram habitação (1,09%) e transporte (1,07%); com impacto conjunto de 0,40 ponto percentual (p.p.). A queda de -0,21 p.p. do grupo alimentação (0,68%) compensou parcialmente o aumento. Os reajustes dos itens da habitação (1,09%) que determinaram a alta na taxa do grupo foram a água e esgoto (3,57%) e o gás de botijão (5,11%).

O aumento de 2,77% no preço médio da gasolina foi o grande responsável pela taxa do grupo transporte (1,07%). Não houve variação nos valores dos itens do subgrupo transporte coletivo. Nos subgrupos da Alimentação (-0,68%) foram constatadas as seguintes variações: -1,72% para os produtos in natura e semielaborados; -0,13% para a indústria da alimentação; e, 0,62% para a alimentação fora do domicílio.

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Economia

Comércio paulista espera fraco Dia dos Namorados

Previsão foi feita pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), que declarou: “Vai ser o Dia dos Namorados da lembrancinha”

Da Redação, em 05 de junho de 2019
Valter Campanato/Agência Brasil

O comércio varejista paulista deve ter um Dia dos Namorados com movimento fraco, na previsão da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP). “Vai ser o Dia dos Namorados da lembrancinha”, resume o assessor econômica da federação Guilherme Dietze. O desempenho do comércio deve ser, de acordo com ele, semelhante aos resultados do Dia das Mães, a segunda data mais lucrativa para as lojas.

Segundo o economista, com o desemprego em alta e com pouca oferta de crédito, os casais devem ir às compras em busca de presentes que não causem impacto no orçamento. “A intenção de consumo das famílias vem se reduzindo desde março. Mostra que o índice de desemprego elevado e a inflação para alimentos e bebidas corrói o poder de compra e limita o consumo de bens não essenciais”, explicou.

Como os bancos estão restringindo o crédito e muitas pessoas já estão com dificuldades de pagar as dívidas, como mostram os índices de inadimplência, a tendência, na avaliação de Dietze, é que namoradas e namorados optem por itens que possam ser comprados à vista. Historicamente, segundo o economista, os setores de vestuário e calçados são os que mais faturam na data.

Desempenho em junho

Para o mês de junho como um todo, o crescimento do varejo deve ficar, na projeção do economista, em 3% em relação ao mesmo mês do ano passado. Ele pondera, entretanto, que em 2018 toda a economia sofreu com o impacto da greve dos caminhoneiros. “Estamos falando de 3% sobre um mês que foi atípico”, enfatiza sobre o movimento fraco do período anterior.

Os setores que ainda mantém um bom desempenho no comércio do estado são, segundo o economista, os supermercados e as farmácias. “Basicamente o essencial. Estão deixando de comprar os bens duráveis e não estão querendo se endividar”, disse sobre o comportamento das famílias. Além da falta de crédito, o economista ressalta que a alta dos preços dos alimentos têm pressionado os orçamentos familiares.

“A inflação de alimentos e bebidas, que corresponde, dependendo da faixa de renda, de 22% a 33% do orçamento das famílias, é um impacto muito grande no orçamento”, destacou. A partir da conjuntura, Dietze acredita que o varejo paulista deve crescer 2% no ano, o dobro do que espera da economia em geral, com uma alta de 1% no Produto Interno Bruto (PIB). “A gente não está vendo uma perspectiva positiva neste ano para economia e para o consumidor. É um cenário bem abaixo das expectativas, é um pouco frustrante”, diz.

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