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Ásia

Coreia do Sul legaliza aborto

Prática não será mais considerada crime no país

Da Redação, em 11 de abril de 2019
Foto: Yonhap

O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul declarou hoje (11) inconstitucional a proibição do aborto no país e invalidou uma lei de 1953 que criminaliza a prática. Os nove juízes da corte decidiram que processar mulheres que passaram por esse procedimento, assim como os médicos responsáveis, contraria as leis locais.

A Coreia do Sul era um dos poucos países industrializados a criminalizar o aborto, com exceções para casos de estupro, incesto e quando há riscos para a saúde da mãe. A corte determinou que a lei, que visava a proteger vidas e os valores tradicionais do país, passe por uma revisão no próximo ano.

“A proibição ao aborto limita os direitos das mulheres de perseguir seus próprios destinos e viola o direito à saúde, ao restringir o acesso a procedimentos seguros e pontuais”, afirmava a declaração da corte. “Os embriões dependem completamente do corpo da mãe para sua sobrevivência e desenvolvimento, então não se pode concluir que sejam seres vivos separados, independentes que têm o direito à vida.”

Centenas de mulheres, inclusive adolescentes e portadores de deficiências, comemoraram em frente ao Tribunal Constitucional, onde a decisão foi anunciada. Sob a proibição, as mulheres podem receber penas de até um ano de prisão e uma multa. Os médicos que fizerem o procedimento podem ser presos por até dois anos.

A proibição, constantemente ignorada no país, resultou em poucos indiciamentos, mas muitos ativistas alegam que deixa as mulheres em dificuldade para arcar com os custos desses procedimentos, muitas vezes inseguros e que geram exclusão social. Eles afirmam as mulheres mais jovens e solteiras são as mais vulneráveis aos estigmas relacionados ao aborto.

Líderes religiosos lamentaram a decisão dos juízes, entre eles os de algumas das grandes igrejas evangélicas que defendiam a proibição. A Conferência dos Bispos da Coreia do Sul afirmou lamentar profundamente a opinião da corte. “A decisão nega aos embriões, que não têm a capacidade de se defender, o direito à vida”, disseram os bispos.

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Ásia

Carros no Japão rodarão com menos combustível em 2031

O governo do Japão quer que as fabricantes de veículos melhorem em mais de 30% o padrão de consumo de combustível dos carros até o ano de 2030.

Da Redação, em 04 de junho de 2019
Reprodução

Novas diretrizes dos ministérios responsáveis pelo transporte e pela indústria vão tornar obrigatório que, a partir de março de 2031, o rendimento médio de todos os novos veículos à venda no país seja superior a 25 quilômetros por litro. O padrão corresponde a um aumento de 32% em relação ao rendimento aproximado de 19 quilômetros por litro no ano fiscal de 2016. Para atender à exigência, as fabricantes de veículos precisarão vender mais carros elétricos e híbridos plug-in.

Aparentemente o objetivo do governo é promover o desenvolvimento e a comercialização de veículos com menor impacto ambiental. A meta das autoridades é que 20% das vendas de novos carros sejam de veículos elétricos e híbridos plug-in até 2030. Hoje esta proporção é de apenas 1%. Argumentam que será um meio de contribuir para a redução das emissões de gases do efeito estufa. O governo japonês planeja definir os novos padrões até março de 2020.

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Ásia

Novo balanço indica mais mortos em atentado na Síria

Mais de dezessete mortes já foram confirmadas

Da Redação, em 03 de junho de 2019
Reprodução

Um novo balanço indica a morte de pelo menos 17 pessoas nesse domingo (2), na explosão de um veículo em Azaz, na fronteira da Síria com a Turquia, de acordo com a organização não governamental (ONG) Observatório Sírio para Direitos Humanos (OSDH), sediada na Grã-Bretanha e com vasta rede de fontes na Síria.

Quatro crianças estão entre os mortos, disse à agência de notícias France-Presse o diretor do Observatório, Rami Abdul Rahman. “A explosão ocorreu quando muitas pessoas saíam do local onde realizavam as orações da noite”, acrescentou. O ataque, que ainda não foi reivindicado, ocorreu um dia após explosão similar que causou a morte de dez pessoas e feriu 20 em Raqa (nordeste da Síria).

A Turquia lançou a operação “Escudo do Eufrates” em 2016, assumindo o controlo de um território de mais de 2 mil quilômetros quadrados no norte da Síria, incluindo a cidade de Azaz, para expulsar o grupo extremista Estado Islâmico e impedir o avanço de forças curdas.

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