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Sociedade

Criminalização da homofobia vai ter de esperar

Após impasse na histórica votação, o ministro Toffoli anuncia que eventual decisão não tem data para voltar à pauta

Da Redação, em 22 de fevereiro de 2019
José Cruz/Agência Brasil

Ao ser questionado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse não poder confirmar quando o julgamento sobre a criminalização da homofobia deve ser retomado na Corte, afirmando apenas que isso ocorrerá “provavelmente” neste semestre.

A análise do tema foi suspensa no plenário do Supremo após tomar quatro sessões de julgamento. Até o momento, quatro ministros votaram a favor do enquadramento da homofobia, que é caracterizada por condutas de preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais), como crime de racismo. 

“Isso ainda vai ser definido, ainda vou estudar”, respondeu Toffoli, responsável pela elaboração da pauta, ao ser indagado sobre o retorno do tema ao plenário. “Tem vários casos que estavam em pauta que, em razão desse caso ter tomado quatro sessões, não puderam ser chamados, então eu tenho que readequar a pauta dentro de todo o semestre. Isso eu tenho que analisar com calma.”

Desde a semana passada, o caso foi discutido na Ação a Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26 e no Mandado de Injunção nº 4.733, ações protocoladas pelo PPS e pela Associação Brasileiras de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) e das quais são relatores os ministros Celso de Mello e Edson Fachin.

As entidades defendem que a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de “raça social”, e os agressores, punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um a cinco anos de reclusão, de acordo com a conduta.

Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis. O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira.

Até o momento, Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso votaram a favor da criminalização da homofobia pelo Judiciário, na forma do crime de racismo, diante da omissão do Congresso. Ainda devem votar os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e o próprio Toffoli.

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Sociedade

SP anuncia R$ 160 milhões para o Museu do Ipiranga

O Governado Paulista divulgou as empresas patrocinadoras e a gerenciadora das obras em coletiva nesta última sexta (17)

Da Redação, em 18 de maio de 2019

O Governador João Doria, o secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado, Sérgio Sá Leitão, e o reitor da Universidade de São Paulo, Vahan Agopyan, em coletiva de imprensa realizada no Palácio dos Bandeirantes, a conquista do valor total necessário para as obras de restauro e ampliação do Museu do Ipiranga.

Foram divulgadas também as novas empresas que confirmaram patrocínio ao projeto e a empresa gerenciadora das obras. “Conseguimos um recorde histórico na história da cultura brasileira. São R$ 160 milhões até o presente momento para a recuperação do Museu do Ipiranga, o Museu da Independência”, destacou Doria.

“Com isso, teremos recursos suficientes para a recuperação do museu, cuja obra começa agora em setembro, e dia sete de setembro de 2022 vamos inaugurar o nosso Novo Museu do Ipiranga”, comentou o Governador sobre a inauguração oficial do Museu da Independência, que celebrará o bicentenário da Independência do Brasil.

Campanha

A campanha para levantamento de recursos foi lançada no mês de março, com o propósito de arrecadar ao menos R$ 160 milhões para a revitalização e para a exposição de reabertura, sobre os 200 anos da Independência. Dois meses depois, o Governo Paulista anuncia a captação total do valor-alvo, por meio de parceiros privados e empresas estatais.

“A resposta do setor privado foi muito positiva”, disse o secretário Sérgio Sá Leitão. “Graças aos parceiros, será possível entregar à população de São Paulo, em 2022, o museu mais moderno e seguro do Brasil, a tempo de celebrarmos lá, com uma grande exposição, o Bicentenário da Independência”, salientou.

Além da EDP Brasil, da Sabesp e do Itaú, anunciados anteriormente, integram o grupo de patrocinadores as empresas Caterpillar, do setor de equipamentos de construção e mineração; a EMS, do mercado farmacêutico; a mineradora Vale; o Banco Safra; o Bradesco; a fabricante de automóveis Honda; o Banco do Brasil; a Caixa Econômica Federal; a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN); e a Cosan, grupo econômico que atua nos segmentos de energia e infraestrutura.

Captação

Outras cinco empresas serão anunciadas em breve, após a finalização de trâmites internos. Com isso, será possível restaurar também o jardim e o monumento. A captação final, portanto, irá superar o valor-alvo de R$ 160 milhões.

“Vai elevar a R$ 190 milhões a capitação. Os recursos complementares serão destinados aos jardins do entorno do Museu da Independência, a recuperação das fontes, iluminação, controle e segurança, esse que será o mais moderno sistema de controle e segurança disponível no mundo, tanto na parte externa como interna, inclusive com sistema de detenção de calor e combate a incêndio, tornando o museu da independência o mais seguro museu”, destacou o Governador.

Os valores aportados variam entre R$ 4 milhões e R$ 12 milhões. Algumas empresas usarão a Lei Federal de Incentivo à Cultura; outras aportarão recursos de marketing. Além do patrocínio, a Sabesp fará a recuperação total do Córrego do Ipiranga. “A obra estará pronta, não em setembro de 2022, mas no dia sete de janeiro de 2022, essa é a data para entrega da obra. E a celebração nove meses depois, no dia sete de setembro de 2022”, determinou João Doria.

O Novo Museu

A finalização das obras do museu está prevista para janeiro de 2022 e sua reabertura agendada para setembro de 2022, quando serão comemorados os 200 anos da Independência do Brasil. A Setec Hidrobrasileira é a empresa gerenciadora das obras. O projeto custará R$ 160 milhões e inclui a reforma e a ampliação do espaço, além da exposição de reabertura do museu. O processo de restauração e modernização visa recuperar o monumento, que é uma das maiores referências nacionais.

O projeto do Novo Museu vai preservar todos os elementos do edifício, ampliá-lo e torná-lo mais seguro, no nível de museus internacionais. O espaço terá 5 mil metros quadrados de área nova para exposições e atividades culturais, elevadores, estruturas de acessibilidade, um mirante, dois cafés e um restaurante.

Sérgio Sá Leitão reiterou que será criado um comitê com os patrocinadores, para supervisão da execução do projeto, além de um novo modelo de gestão e de um plano de sustentabilidade, que inclui um endowment (fundo patrimonial permanente) para o custeio das atividades. “Vamos acompanhar o projeto de perto para assegurar a excelência e o cumprimento do prazo”, afirmou.

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Sociedade

Virada Cultural começa hoje e promete!

Festival ocorre durante este final de semana, dia 18 e 19 de maio, com 1.200 atrações

Da Redação, em 18 de maio de 2019
Divulgação Governo do Estado de São Paulo

A 15ª edição do festival 24 horas de São Paulo, a capital da cultura, acontece nos dias 18 e 19. Serão mais de 1.200 atividades gratuitas distribuídas em mais de 250 pontos, centralizados e descentralizados, espalhados por toda cidade. Com todos os eventos gratuitos e programação personalizada para cada cidade, a Virada é realizada pelo Governo em parceria com prefeituras municipais, sendo um dos maiores eventos do Estado!

Entre as novidades desta edição, está o corredor aberto da Paulista – com atrações 24h na rua e em instituições como Instituto Moreira Salles – IMS, Japan House São PauloSesc Avenida Paulista, Itaú Cultural e o vão do MASP – Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand. Teremos também atrações nas quadras de Escolas de Samba e a transmissão ao vivo do evento para todo o Brasil pela Spcine Play.

A Virada contará com inúmeros shows, aqui alguns dos destaques: Seun Kuti & Egypt 80 (NG) coming to Bielefeld com participação de IZA Oficial e Ofertório, com Caetano Veloso, Moreno, Zeca e Tom Veloso; e nomes como Anitta, Pabllovittar, Naiara Azevedo, Lucas Lucco, Anavitória, Rincon Sapiência + ÀTTØØXXÁ, Ludmilla, Maria Rita, Criolo, VITOR KLEY, Emicida, Karol Conka, Grande Encontro(ElbaRamalho, Alceu Valençae Geraldo Azevedo), Nação Zumbi, É OTchan, Jojo Todynho, Céu + Tropkillaz, Angela RoRo, Baco Exu do Blues, Demônios da Garoa, Sepultura, Moraes Moreira — e muito mais.

República da Diversidade

SÁB    19h – 20h       Novas Famílias – Marina Lima convida Letrux [com tradução em Libras]

SÁB    22h – 23h      Ocupação travesti –  shows e intervenções poéticas com Renata Carvalho (MC), Leonarda Gluck (poesia e travaturgia), Malka, Marina Matheus, MC Dellacroix e Alice Guel. Participação especial de Natt Maat, Albert magno e Rosa Luz [com tradução em Libras]

DOM 01h – 02h       Quebrada Queer convida: Preta Rara + Kaya Conky +  Pepita

DOM 04h – 5h         Pabllo Vittar

DOM 06h30             Majur e Hiran

DOM 08h30 – 09h30         As Transformistas

DOM 11h – 12h       Baile do Abrava – Tiago Abravanel convida Jeniffer Nascimento

DOM 13h30 – 14h30         Jaloo convida Gaby Amarantos  + Mc Tha [com tradução em Libras]

DOM 16h – 17h       Baile da Preta – Preta Gil [com tradução em Libras]

Cásper Líbero Pop

SÁB    19h – 20h      Ana Muller

SÁB    21h – 22h      Mariana Nolasco

SÁB    23h – 00h     Alice Caymmi

DOM 01h – 02h       Karol Conka convida Danna Lisboa

DOM 03h – 04h      Matuê

DOM 09h – 10h      Tuyo

DOM 11h – 12h       Jão [com tradução em Libras]

DOM 13h – 14h       Onze:20 [com tradução em Libras]

DOM 15h – 16h       Vitor Kley [com tradução em Libras]

DOM 17h – 18h       Silva [com tradução em Libras

Anhangabaú Plural

SÁB    18h – 19h       Palavra Cantada

SÁB   21h – 22h30  Ofertório – Caetano, Moreno, Zeca e Tom Veloso

DOM 00h – 01h30  Criolo

DOM 03h – 04h30  Seun Kuti & Egypt 80 part. IZA

DOM 09h – 10h       Aline Barros

DOM 12h – 13h30  Anitta [com tradução em Libras]

DOM 14h30 – 15h30  Anavitória [com tradução em Libras]

DOM 17h – 18h       Lucas Lucco [com tradução em Libras]

Para acessar programação completa, clique no link disponibilizado pelo site oficial: https://agendao.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/Programa%C3%A7%C3%A3o-Virada-Cultural-2019.pdf

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