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Sociedade

Defensoria Pública promove testes de paternidade

Ação ocorre na Assembléia Legislativa, na cidade de São Paulo, até sexta-feira (14)

Da Redação, em 09 de junho de 2019

Ação criada entre a Defensoria Pública de São Paulo, a Assembléia Legislativa e a Unesp vai ajudar famílias que estão em busca de reconhecimento da paternidade. O mutirão, que teve início na quinta-feira (6) e segue até a próxima sexta-feira (14), vai priorizar a resolução extrajudicial dos casos.

Serão três etapas para o atendimento:

  • Na primeira: a Defensoria receberá as mães – ou outras pessoas que detenham a guarda da criança ou do adolescente – interessadas no procedimento, para que indiquem o suposto pai;
  • Na segunda: caso o suposto pai se disponibilize a comparecer voluntariamente, será agendada a coleta de material genético para exame de DNA, a ser feita pela Unesp na própria Casa Legislativa;
  • Na terceira: por fim, haverá a entrega dos laudos após a análise de DNA.

As pessoas interessadas devem levar os seguintes documentos: documentos pessoais próprios da mãe ou do guardião (ex.: RG, CPF, carteira de motorista e, para guardião, termo de guarda); documentos da criança ou adolescente (ex.: certidão de nascimento da criança ou do adolescente, RG, CPF); documentos que comprovem renda familiar (ex.: carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento, extrato de conta corrente, declaração de imposto de renda); comprovante de residência; dados ou documentos de identificação do suposto pai (ex.: RG, CPF, carteira de motorista, se possuir); endereço residencial ou profissional do suposto pai.

O atendimento da Defensoria Pública de SP é prestado, em regra, a pessoas que tenham renda familiar de até três salários mínimos. Além do mutirão, a instituição mantém atendimento cotidiano a demandas relacionadas a Direito de Família, que na capital pode ser agendado pelo telefone 0800 773 4340. No ano passado, de 1,9 milhão de atendimentos realizados pela Defensoria Pública de SP, a maior parte se refere a demandas dessa área.

Exames de DNA

A Defensoria Pública de SP mantém convênios com a Unesp e Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) para a realização de exames de DNA e reconhecimento de paternidade. A parceria com a Unesp inclui as unidades da Defensoria na Capital, São Carlos, Araraquara e Ribeirão Preto; e, com o Imesc, as unidades na capital e no interior. Podem ser feitas por meio desses convênios, por mês, até 213 coletas de material genético na capital e no interior, com o objetivo de solucionar de forma extrajudicial casos de investigação e reconhecimento de paternidade.

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Sociedade

Alesp aprova proibição de canudos de plástico em SP

Projeto agora está sob análise do governo de São Paulo

Da Redação, em 27 de junho de 2019
EBC

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou medida que proíbe o fornecimento de canudos de material plástico nos estabelecimentos comerciais de todo o estado. De acordo com a lei de autoria do deputado Rogério Nogueira (DEM), os canudos de material plástico terão de ser substituídos por canudos feitos de papel reciclável, material comestível ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes completamente fechados feitos a partir do mesmo material.

Quem descumprir a determinação poderá ser multado. “O canudo plástico é um dos maiores problemas ecológicos contemporâneos. Se cada brasileiro utilizar um canudo plástico por dia, em um ano, serão consumidos 75.219.722.680 canudos. Pesquisas mostram que mais de 95% do lixo nas praias brasileiras é de material plástico. E, assim como outros resíduos, todo esse material acaba invadindo o mar, prejudicando o habitat natural e a saúde dos animais que, com muita frequência, morrem por ingestão desse plástico descartado pelos humanos”, afirmou o deputado. 

Capital

O prefeito da capital, Bruno Covas, sancionou a lei que proíbe o fornecimento de canudos feitos de material plástico aos clientes de hotéis, restaurantes, bares, padarias e outros estabelecimentos comerciais. A medida, que foi publicada no Diário Oficial da Cidade, também será aplicada em clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de qualquer espécie.No lugar do material plástico, os estabelecimentos deverão fornecer canudos em papel reciclável, material comestível, ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material.

“O compromisso ambiental é o compromisso ético da nossa geração com as gerações futuras. Pode parecer um pequeno passo, quando falo de canudos plástico, com tantos problemas que temos a enfrentar. Mas é um passo importante a ser dado ao lado de tantos outros que a cidade pretende dar”, disse Bruno Covas. Na cidade de São Paulo, a regulamentação da nova lei deverá ocorrer no prazo máximo de 180 dias, conforme prevê a legislação.

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Sociedade

Número de famílias endividadas aumenta em SP

Alto índice de desemprego fez inadimplência crescer, diz FecomercioSP

Da Redação, em 19 de junho de 2019
EBC

A proporção de famílias endividadas na capital paulista aumentou para 56,5% em maio deste ano, em relação a abril (55,2%). Segundo levantamento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), na comparação com o mesmo período do ano passado,a alta foi de 5,4 pontos percentuais, o que significa 227 mil famílias endividadas a mais do que em maio de 2018.

De acordo com a FecomercioSP, o alto índice de desemprego também levou ao aumento da taxa de inadimplência, que chegou a 20,5% em maio. Isso significa que 804,3 mil famílias não pagaram a dívida até a data do vencimento, com crescimento de 53 mil em um ano, próximo do maior patamar histórico, de 21,8%, registrado em abril de 2012.

Também em maio, houve queda de 1,8% na intenção de consumo das famílias e de 1,6% na propensão de comprar algum produto financiado nos próximos três meses, na comparação com o mês de abril. A Federação do Comércio ressalta que o percentual de renda comprometida com dívida tem permanecido em torno de 28,5% ao longo dos meses.

“É bom evitar o repasse de aumento de preços ao cliente, já não tão disposto a comprar”, diz, em nota, a FecomercioSP. “Por isso, é preciso se empenhar na negociação com os fornecedores, com atenção ao câmbio e à inflação, ainda que seja necessário reduzir a margem de lucro. Assim, será possível manter o fluxo de caixa e fazer o estoque girar.”

Segundo a entidade, os comerciantes precisam oferecer opções variadas de pagamento aos clientes, o que pode ser uma forma positiva de garantir vendas, além de descontos no pagamento à vista e de disponibilizar parcelamento da compra. A FecomercioSP lembra que os consumidores têm enfrentado restrições de créditos nas grandes instituições.

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