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Sociedade

Defensoria Pública promove testes de paternidade

Ação ocorre na Assembléia Legislativa, na cidade de São Paulo, até sexta-feira (14)

Da Redação, em 09 de junho de 2019

Ação criada entre a Defensoria Pública de São Paulo, a Assembléia Legislativa e a Unesp vai ajudar famílias que estão em busca de reconhecimento da paternidade. O mutirão, que teve início na quinta-feira (6) e segue até a próxima sexta-feira (14), vai priorizar a resolução extrajudicial dos casos.

Serão três etapas para o atendimento:

  • Na primeira: a Defensoria receberá as mães – ou outras pessoas que detenham a guarda da criança ou do adolescente – interessadas no procedimento, para que indiquem o suposto pai;
  • Na segunda: caso o suposto pai se disponibilize a comparecer voluntariamente, será agendada a coleta de material genético para exame de DNA, a ser feita pela Unesp na própria Casa Legislativa;
  • Na terceira: por fim, haverá a entrega dos laudos após a análise de DNA.

As pessoas interessadas devem levar os seguintes documentos: documentos pessoais próprios da mãe ou do guardião (ex.: RG, CPF, carteira de motorista e, para guardião, termo de guarda); documentos da criança ou adolescente (ex.: certidão de nascimento da criança ou do adolescente, RG, CPF); documentos que comprovem renda familiar (ex.: carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento, extrato de conta corrente, declaração de imposto de renda); comprovante de residência; dados ou documentos de identificação do suposto pai (ex.: RG, CPF, carteira de motorista, se possuir); endereço residencial ou profissional do suposto pai.

O atendimento da Defensoria Pública de SP é prestado, em regra, a pessoas que tenham renda familiar de até três salários mínimos. Além do mutirão, a instituição mantém atendimento cotidiano a demandas relacionadas a Direito de Família, que na capital pode ser agendado pelo telefone 0800 773 4340. No ano passado, de 1,9 milhão de atendimentos realizados pela Defensoria Pública de SP, a maior parte se refere a demandas dessa área.

Exames de DNA

A Defensoria Pública de SP mantém convênios com a Unesp e Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) para a realização de exames de DNA e reconhecimento de paternidade. A parceria com a Unesp inclui as unidades da Defensoria na Capital, São Carlos, Araraquara e Ribeirão Preto; e, com o Imesc, as unidades na capital e no interior. Podem ser feitas por meio desses convênios, por mês, até 213 coletas de material genético na capital e no interior, com o objetivo de solucionar de forma extrajudicial casos de investigação e reconhecimento de paternidade.

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Sociedade

Usuários de patinetes elétricos expostos ao perigo

81% não usam itens de segurança, diz Procon-SP

Da Redação, em 15 de junho de 2019
EBC

Pesquisa feita pela Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, mostra que 28% dos 1.381 entrevistados declararam ter utilizado patinete elétrico, dos quais, 77% (302), por meio de locação do equipamento. Dos usuários que já alugaram, 81% responderam que não utilizam equipamentos de segurança e 57% costumam transitar pelas ciclofaixas.

A pesquisa revela ainda que 43% dos consumidores que responderam já ter utilizado o serviço de aluguel de patinetes deram o aceite no aplicativo sem ler o termo de uso e a política de privacidade. Ao todo, 65% declaram que não sabiam utilizar o equipamento.

Para 80% dos entrevistados o patinete elétrico é uma boa alternativa de transporte na cidade de São Paulo. Ao mesmo tempo, 72% defendem que exista algum tipo de regulamentação, tais como: locais para transitar e estacionar e uso de equipamentos de segurança. O questionário sobre o uso de patinetes elétricos foi disponibilizado no site da fundação entre os dias 14 e 27 de maio. O objetivo foi identificar a percepção do consumidor, que utiliza ou não esse meio de locomoção, sobre a segurança e a oferta do serviço.

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Sociedade

Instituto Florestal recupera área em Mogi Guaçu

Área está localizada na Estação Experimental e visitantes poderão conhecer diferentes espécies do cerrado

Da Redação, em 14 de junho de 2019

Uma área de cerrado de aproximadamente 45 campos de futebol, em Mogi Guaçu, foi entregue para a população após ser recuperada. Agora, quem mora na região pode apreciar a natureza e conhecer a Trilha das Lobeiras.

“A trilha é bem estruturada e funciona bem para trabalhar a educação ambiental com crianças, jovens e adultos. Esperamos novos projetos para fortalecer ainda mais essa área que tem tudo para ser uma floresta estadual”, disse o diretor da Divisão de Florestas e Estações Experimentais do Instituto Florestal, Luiz Miguel Menezes. O instituto é responsável pela recuperação do local em parceria com o Aeroporto Internacional de Viracopos e a empresa Ceiba Consultoria Ambiental.

A área restaurada tem 442,5 mil metros quadrados e está localizada na Estação Experimental de Mogi Guaçu, na Fazenda Campininha. Ao todo, a trilha tem 1 km de extensão com sinalização em placas identificando espécies típicas do cerrado paulista. O visitante poderá conhecer conhecer diferentes espécies como rabo-de-burro (espécie de sapê comum em áreas de cerrado), além da floração e frutificação de lobeiras, jurubebas, indaiá, cajueiro-do-campo, gabirobas, entre outras.

“As áreas de cerrado são extremamente significativas para a manutenção da biodiversidade, mas ações práticas de restauração ecológica nesse bioma são relativamente mais raras”, completou o analista ambiental de Viracopos, Tiago Aranha.

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