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País

Doria quer fábricas de carros em São Paulo

Governador paulista vai conceder desonerações fiscais para montadoras que investirem em nosso território

Da Redação, em 08 de março de 2019

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou que concederá incentivos fiscais a montadoras que façam novos investimentos no estado. Serão concedidos descontos de até 25% no valor do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas que apresentarem planos de construção ou ampliação de plantas industriais em valores superiores a R$ 1 bilhão. Para se beneficiarem das reduções tributárias, as companhias deverão gerar pelo menos 400 novos postos de trabalho.

Doria afirmou que não pretende abrir uma “guerra fiscal” com outros estados para atrair investidores, mas manter a geração de empregos em São Paulo. “Não estamos fazendo nenhuma concorrência desleal com outros estados”, explicou.

O regime tributário vai entrar em vigor em um decreto que será editado pelo governador. As isenções do ICMS serão progressivas, quanto maiores os investimentos, maior será o percentual de redução do imposto, até o limite de 25%.

Segundo o secretário estadual da Fazenda, Henrique Meirelles, as empresas serão fiscalizadas para que não se beneficiem das medidas sem executar as contrapartidas necessárias.

Caso da Ford preocupa

Os incentivos foram anunciados duas semanas após a montadora Ford ter informado que vai encerrar as atividades na fábrica de São Bernardo do Campo e que deixará o mercado de caminhões na América do Sul. No Brasil, deixará de comercializar as linhas Cargo, F-4000, F-350 e Fiesta, assim que terminarem os estoques. Segundo o sindicato, a decisão afetará cerca de 4 mil trabalhadores diretos e terceirizados.

Em negociações com a empresa, Doria afirma que está garantido o funcionamento da unidade com manutenção dos empregos até o próximo mês de novembro. “Muito antes disso teremos uma boa solução”, enfatizou o governador. Nesse período, o governo estadual vai buscar um comprador para a fábrica. Até o momento, o governador disse que foram recebidas três propostas que aproveitariam a estrutura e manteriam os trabalhadores.

Meirelles destacou que a decisão da Ford não está ligada ao cenário econômico brasileiro, mas a uma mudança de estratégia da montadora em todo o mundo. “O anúncio da Ford não tem nada a ver com eficiência ou não dos incentivos”, ressaltou ao ser questionado sobre a empresa fechar uma fábrica apesar do setor automotivo ter se beneficiado de outras desonerações nos últimos anos.

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País

Preso um dos mentores de ataque em Suzano

Jovem detido foi um dos mentores de ataque em Suzano, segundo investigação da polícia paulista

Da Redação, em 20 de março de 2019
Rovena Rosa/Agência Brasil

O Ministério Público de São Paulo e a Polícia Civil acreditam que o adolescente preso na manhã de hoje teve participação no atentado à Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano. Em entrevista coletiva concedida na tarde desta terça-feira em Mogi das Cruzes, a polícia disse que o garoto pode ser um dos mentores do crime. Segundo o Ministério Público, foi oferecida denúncia contra o menor de idade por haver indícios de autoria e prova da materialidade, mas isso, de acordo com o órgão, ainda será objeto de mais investigação.

“Ele é mentor intelectual [junto com o outro adolescente, autor dos homicídios]. Comprou objetos que poderiam fazer ele participar daquele delito. Teve participação dele com um dos autores na compra de outros objetos e na idealização desse objeto”, disse o delegado Alexandre Dias. A polícia ainda investiga porque ele não teve participação direta nas mortes e apura se há envolvimento de outras pessoas no planejamento do massacre.

O adolescente foi apreendido por ser suspeito de ter participado do massacre e foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para a realização de exame de corpo de delito, antes de ser apresentado ao fórum. De lá, ele seguiu para uma unidade da Fundação Casa, que não informada. Segundo o Ministério Público, a internação tem prazo de 45 dias e é improrrogável. Após esse prazo, caberá à Justiça se pronunciar a respeito de uma apreensão definitiva, que pode durar no máximo três anos.

De acordo com o MP, ele foi apreendido após diligências da polícia analisarem o conteúdo de celular e tablet do jovem e indicarem a participação dele no planejamento das mortes. A investigação tramita em sigilo.

O jovem esteve acompanhado do advogado Marcelo Feller, indicado pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa após a Defensoria Pública informar que não poderá atuar na defesa do menor de idade, porque já está trabalhando na defesa de vítimas do massacre. O advogado diz que o adolescente nega participação no planejamento do ataque.

Conforme a Fundação Casa, a vaga de internação provisória foi solicitada pela Justiça de Suzano e foi liberada por volta das 11h40. O local do cumprimento da medida socioeducativa não poderá ser divulgado, segundo a Fundação, em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e para preservação da integridade física do adolescente.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo, o caso é investigado por meio de um inquérito policial da Delegacia de Suzano, com apoio do Setor de Homicídios e Proteção à Pessoa da Seccional de Mogi das Cruzes. Até este momento, informou a secretaria, 31 testemunhas já foram ouvidas e poderão ser chamadas novamente ao longo das investigações.

O ataque à escola, ocorrido na manhã da última quarta-feira (13), foi provocado por dois ex-alunos – um adolescente de 17 anos e um rapaz de 25 anos – encapuzados e armados. Dez pessoas morreram: duas funcionárias da escola, cinco alunos, um comerciante que era tio de um dos atiradores e os dois atiradores. Três feridos no ataque continuam internados: uma jovem de 16 anos, que está na enfermaria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; um jovem de 15 anos que está na Unidade de Terapia Intensiva do mesmo hospital; e uma jovem de 15 anos, que está na enfermaria do Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes. O estado de saúde deles é estável.

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Sociedade

Prioridade escolar para vítimas de violência

Projeto, aprovado na Câmara e em análise no Senado, prioriza matrícula de filhos de mulheres vítimas de violência

Da Redação, em 20 de março de 2019
Marcos Santos/USP

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece prioridade em centros de educação infantil a filhos de mulher que sofre violência doméstica. A matéria segue para análise do Senado.

Segundo o texto da relatora, deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), o juiz poderá determinar a matrícula dos dependentes da vítima em instituição de educação básica mais próxima do seu domicílio, independentemente da existência de vaga.

Para a autoria da proposta, Geovania de Sá (PSDB-SC), as matrículas não podem ser negadas “no momento em que mais a vítima necessita”. “Não raras vezes, a mulher que é vítima de violência doméstica não pode matricular seus filhos na escola mais próxima de sua residência. Nesses casos, ter prioridade para escolher o local mais adequado para que seus filhos possam estudar é muito importante e deve compor o rol de medidas emergenciais a que essas pessoas têm direito”, afirmou a parlamentar na justificativa do projeto de lei.

A relatora ressaltou ainda que o projeto deve garantir a prioridade até a conclusão da educação básica aos 17 anos, contemplando inclusive o ensino médio.

“Será relevante que a proteção abranja todos os dependentes nessa faixa etária e não apenas aqueles na idade correspondente à educação infantil. Além disso, é importante garantir também o direito de transferência, para quando a mudança de instituição de ensino for necessária enquanto o dependente estiver em curso no ano escolar”, disse a relatora.

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