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Economia

Governo facilita compra de Tecnologias da Informação

Novas regras visam reduzir burocracia na aquisição de bens e serviços de informática e reduzir possibilidade de fraude

Da Redação, em 05 de abril de 2019
Creative Commons Attribution 2.0 Generic License.

O governo federal publicou hoje (5) novas regras para a compra de Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs). Segundo o Ministério da Economia, as normas visam reduzir a burocracia na aquisição de bens e serviços de informática, aumentar a transparência e diminuir a possibilidade de fraudes e de corrupção nesses processos.

A área já foi objeto de escândalos em razão das brechas para diversas formas de fraude e de corrupção, como a criação de empresas de tecnologia de fachada.

No ano passado, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Francisco Lopes, foi exonerado após denúncias de contratos com uma dessas firmas suspeitas, RSX, com sede em uma loja de bebidas.

As compras de TICs envolvem desde equipamentos – como computadores, acessórios e servidores – até serviços diversos, como armazenamento de dados de cadastros de pessoas, pagamentos de benefícios e de servidores, ferramentas de comunicações internas (como e-mail e chat) e gestão de patrimônio, entre vários outros.

Procedimentos movimentaram R$ 8,1 bilhões

No último ano, foram realizados 3.390 procedimentos deste tipo, que movimentaram R$ 8,1 bilhões. As mudanças vão impactar, portanto, uma despesa representativa do Executivo Federal, que, na avaliação da área responsável, a Secretaria de Governo Digital, funcionava duplicando esforços e desperdiçando dinheiro.

Para economizar, alguns tipos de gastos foram proibidos. É o caso da construção ou ampliação de centros de dados (data centers), estruturas onde ficam armazenados, por exemplo, os cadastros de beneficiários do Bolsa Família, de produtores rurais integrantes em programas de apoio ou de alunos inscritos em exames como o Enem.

No lugar, o governo deseja  que essas informações fiquem guardadas na nuvem. O termo é empregado na área para designar serviços prestados por empresas que armazenam esses registros em seus servidores. Os órgãos do governo deixariam de manter os centros de dados e passariam a acessar tais informações diretamente pela internet.

“É muito mais barato, pagamos por serviços mais utilizados e reduzimos a necessidade de fazer investimento em data center e estrutura de Tecnologia da Informação, que, além de caros, são complexos de manter”, disse o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luís Felipe Monteiro. Cada órgão poderá ter a “sua nuvem”, mas o plano do ministério é integrar essas bases de dados progressivamente.

Uma outra medida será a proibição de compras de softwares da área meio, como sistemas de licitação, de recursos humanos ou de compras. No lugar destes, a promessa é que o Ministério da Economia disponibilize soluções centralizadas que terão de ser adotadas pelas diferentes pastas.

“Há casos de vários órgãos públicos comprando o mesmo produto, enquanto que, se eles compartilhassem o produto, [isso] reduziria as despesas”, explica Monteiro. As normas vão reduzir as exigências de documentos visando facilitar o processo.

Novo método de Decisões de Compras

As novas regras alteram os responsáveis pelas decisões de compras. Até então, cada órgão público definia suas prioridades e executava os processos. A partir de agora, as maiores aquisições (acima de R$ 28,6 milhões) deverão passar pelo Ministério da Economia, que terá um comitê técnico para analisar a demanda.

Em valores acima de R$ 57,2 milhões, os processos serão submetidos a um comitê de compras centralizadas. “Isso reduz em muito o risco de um aprisionamento, ou decisão enviesada do gestor para grandes compras”, argumenta o secretário.

Esses grandes procedimentos representam 15% do total. A maior parte dos R$ 8,1 bilhões é formada por compras de menor valor. Para essas, a intenção do governo é fragmentar as decisões, com mais pessoas avaliando a escolha de um determinado fornecedor. O objetivo é que isso reduza a possibilidade de corrupção ao tirar o poder de um só chefe ou servidor.

Os processos também mudaram

Outra mudança atingirá os processos, que passarão a ter mais obrigações de transparência. Os documentos relativos ao planejamento da compra deverão ser publicados antes do edital.

Com isso, o propósito é que tanto empresas participantes dos certames como órgãos de controle (como a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União) possam fiscalizar e identificar eventuais vieses (como a definição de especificações técnicas que favoreçam um determinado fornecedor).

Com a publicação dos instrumentos antes do pregão, os concorrentes podem apontar o dedo e fazer eventuais questionamentos no nível administrativo. Como tudo se tornou transparente, o próprio órgão de controle pode interceptar na hipótese de aprisionamento.

“Com essa maior transparência e maior controle, o mercado vai poder concorrer em condições iguais”, argumenta o secretário de Governo Digital.

Essas obrigações de publicação serão aplicadas a qualquer processo de aquisição envolvendo valores acima de R$ 17,7 mil. Até então, a necessidade de planejamento era uma condicionante apenas em processos de escolha de no mínimo R$ 176 mil.

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Economia

Sobe custo de vida em São Paulo

Habitação e transporte ficaram mais caros no mês de maio

Da Redação, em 13 de junho de 2019
EBC

O Índice do Custo de Vida (ICV) na cidade de São Paulo, calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), aumentou 0,20% de abril para maio. Nos primeiros cinco meses, o aumento foi de 1,85% e em 12 meses, de junho de 2018 a maio de 2019, foi de 4,60%.

As taxas por estrato de renda foram as seguintes: para o estrato 1, que engloba as famílias de menor renda, foi observada variação de 0,15%; para o estrato 2, de 0,13%; e, para o 3, de 0,26%. De janeiro a maio de 2019, a alta para o primeiro estrato foi de 2,16%; para o 2º, de 2,05%; e, para o 3º, de 1,65%. Entre junho de 2018 e maio de 2019, as taxas acumuladas foram as seguintes: 5,34% para o estrato 1; 4,99% para o estrato 2; e, 4,19% para o estrato 3.

As variações verificadas nos dez grupos do ICV foram as seguintes: recreação (1,48%); habitação (1,09%); transporte (1,07%); despesas pessoais (0,06%); saúde (0,01%); educação e leitura (0,00%); vestuário (-0,14%); despesas diversas (-0,20%); equipamento doméstico (-0,20%); e alimentação (-0,68%).

Os grupos que mais contribuíram para a taxa de maio foram habitação (1,09%) e transporte (1,07%); com impacto conjunto de 0,40 ponto percentual (p.p.). A queda de -0,21 p.p. do grupo alimentação (0,68%) compensou parcialmente o aumento. Os reajustes dos itens da habitação (1,09%) que determinaram a alta na taxa do grupo foram a água e esgoto (3,57%) e o gás de botijão (5,11%).

O aumento de 2,77% no preço médio da gasolina foi o grande responsável pela taxa do grupo transporte (1,07%). Não houve variação nos valores dos itens do subgrupo transporte coletivo. Nos subgrupos da Alimentação (-0,68%) foram constatadas as seguintes variações: -1,72% para os produtos in natura e semielaborados; -0,13% para a indústria da alimentação; e, 0,62% para a alimentação fora do domicílio.

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Economia

Comércio paulista espera fraco Dia dos Namorados

Previsão foi feita pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), que declarou: “Vai ser o Dia dos Namorados da lembrancinha”

Da Redação, em 05 de junho de 2019
Valter Campanato/Agência Brasil

O comércio varejista paulista deve ter um Dia dos Namorados com movimento fraco, na previsão da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP). “Vai ser o Dia dos Namorados da lembrancinha”, resume o assessor econômica da federação Guilherme Dietze. O desempenho do comércio deve ser, de acordo com ele, semelhante aos resultados do Dia das Mães, a segunda data mais lucrativa para as lojas.

Segundo o economista, com o desemprego em alta e com pouca oferta de crédito, os casais devem ir às compras em busca de presentes que não causem impacto no orçamento. “A intenção de consumo das famílias vem se reduzindo desde março. Mostra que o índice de desemprego elevado e a inflação para alimentos e bebidas corrói o poder de compra e limita o consumo de bens não essenciais”, explicou.

Como os bancos estão restringindo o crédito e muitas pessoas já estão com dificuldades de pagar as dívidas, como mostram os índices de inadimplência, a tendência, na avaliação de Dietze, é que namoradas e namorados optem por itens que possam ser comprados à vista. Historicamente, segundo o economista, os setores de vestuário e calçados são os que mais faturam na data.

Desempenho em junho

Para o mês de junho como um todo, o crescimento do varejo deve ficar, na projeção do economista, em 3% em relação ao mesmo mês do ano passado. Ele pondera, entretanto, que em 2018 toda a economia sofreu com o impacto da greve dos caminhoneiros. “Estamos falando de 3% sobre um mês que foi atípico”, enfatiza sobre o movimento fraco do período anterior.

Os setores que ainda mantém um bom desempenho no comércio do estado são, segundo o economista, os supermercados e as farmácias. “Basicamente o essencial. Estão deixando de comprar os bens duráveis e não estão querendo se endividar”, disse sobre o comportamento das famílias. Além da falta de crédito, o economista ressalta que a alta dos preços dos alimentos têm pressionado os orçamentos familiares.

“A inflação de alimentos e bebidas, que corresponde, dependendo da faixa de renda, de 22% a 33% do orçamento das famílias, é um impacto muito grande no orçamento”, destacou. A partir da conjuntura, Dietze acredita que o varejo paulista deve crescer 2% no ano, o dobro do que espera da economia em geral, com uma alta de 1% no Produto Interno Bruto (PIB). “A gente não está vendo uma perspectiva positiva neste ano para economia e para o consumidor. É um cenário bem abaixo das expectativas, é um pouco frustrante”, diz.

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