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Brasil

João de Deus é autorizado a deixar prisão

Médium será internado no Instituto de Neurologia de Goiânia

Da Redação, em 14 de abril de 2019
EBC

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do ministro Nefi Cordeiro que autorizou o médium João de Deus a deixar a prisão para ser internado no Instituto de Neurologia de Goiânia. A decisão foi proferida no mês passado. O colegiado julgou um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão liminar do ministro, que, por unanimidade, foi referendada.

João de Deus foi preso no 16 de dezembro do ano passado sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável, crimes que teriam sido praticados contra centenas de mulheres na instituição em que atendia pessoas em busca de tratamento espiritual, em Abadiânia, Goiás.

O ministro atendeu a um pedido da defesa de João de Deus, que tem problemas de pressão arterial e um “aneurisma da aorta abdominal com dissecção e alto risco de ruptura”, segundo os advogados.  Na decisão, Nefi Cordeiro entendeu que todo preso tem direito à dignidade e à saúde.

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Brasil

Garis iniciam greve no Rio

Após decisão em assembleia, funcionários da Comlurb iniciaram paralisação

Da Redação, em 22 de abril de 2019
Divulgação-Comlurb

Após decisão em assembleia, na quinta-feira (18), de entrar em greve hoje (22), os funcionários da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) iniciaram paralisação. Segundo o representante dos funcionários nas negociações com a companhia, Bruno da Rosa, a categoria, que tem cerca de 20 mil trabalhadores, pede 10% de aumento.

“Somos uma categoria tão importante pra cidade e o prefeito apresentou proposta de 3,73% de aumento, enquanto outras empresas ganharam de 6% a 13%. A justificativa do prefeito é que não tem dinheiro pra pagar os trabalhadores”.

Os trabalhadores pedem também que o auxílio creche seja pago para os homens, implantação imediata do novo Plano de Cargos e Salários, extensão do adicional de coleta para todos que realizam este trabalho, inclusão de vigias e agentes de preparo de alimentos no adicional de insalubridade, aumento no tíquete alimentação, entre outros pleitos.

“A gente vem lutando desde 2014 pra atualização do Plano de Cargos e Salários, a prefeitura apresentou cinco datas e não cumpriu nenhuma delas, este ano classificou uma porção muito pequena da categoria”, diz Bruno.

Comlurb

Em nota, a Comlurb informou que vai garantir a prestação dos serviços de limpeza urbana, mesmo com a greve. Segundo a companhia, o desembargador do Trabalho, Angelo Galvão Zamorano, determinou que o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro (Siemaco-Rio) mantenha um contingente mínimo de 60% do efetivo, o que equivale a cerca de 9 mil garis.

Devem ser garantidos “os serviços indispensáveis à segurança da população, notadamente no que diz respeito à coleta domiciliar, limpezas hospitalar, dos logradouros, de desentupimento de ralos e bueiros, limpezas de encostas e preparo de alimentos nas escolas municipais”, segundo a Comlurb.

A decisão também indica que o sindicato “se abstenha de impedir que os trabalhadores que queiram sair com os caminhões de coleta de lixo possam fazê-lo sem ser intimados por piquetes de grevistas”. A multa prevista em caso de descumprimento da ordem judicial é R$ 60 mil por dia.

Nas negociações, a Comlurb propôs reajuste pelo índice de inflação, de 3,73%, inclusive no tíquete refeição/alimentação, que chegará a R$ 736,48 por mês. Também foi oferecida a concessão de insalubridade para os Agentes de Preparo de Alimentos de escolas municipais e a conclusão da implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS), que já beneficiou mais de 3.000 empregados, segundo a companhia.

“A Companhia mantém entendimento com a direção do sindicato, com o objetivo de mostrar que a nova proposta contempla importantes reivindicações, e que o pacote de benefícios da Companhia é o melhor da categoria, para fechar um acordo definitivo com o ohjetivo de evitar a paralisação dos garis”, diz a nota.

Está marcada para o fim da manhã de hoje uma nova rodada de negociação e o Sindicato deve convocar uma assembleia da categoria para o fim da tarde. Segundo Bruno, a ordem judicial está sendo cumprida e 60% da categoria está trabalhando.

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Brasil

Governo faz novas mudanças no Ministério da Educação

Várias demissões foram realizadas na última quinta-feira, 18

Da Redação, em 20 de abril de 2019
Ed Alves/CB/D.A Press

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, exonerou o diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Paulo Cesar Teixeira e Ricardo Machado Vieira, que era assessor especial do ministro da Educação. As demissões foram publicadas no Diário Oficial da União.

Vieira foi nomeado secretário-executivo do MEC no final de março, na gestão do então ministro Ricardo Vélez.  Quando o atual ministro, Abraham Weintraub, assumiu, anunciou que o cargo seria ocupado por Antonio Paulo Vogel de Medeiros. Já Teixeira pediu demissão também no final do mês passado, quando o então presidente do Inep, Marcus Vinicius Rodrigues, foi exonerado.

A demissão, que foi oficializada hoje, ocorreu após o anúncio de que a avaliação da alfabetização não seria realizada este ano, mas apenas em 2021. Logo apóis, o MEC revogou a medida que definia o adiamento. Entre outras atribuições, a diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep é responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Weintraub assumiu a pasta no último dia 9. A gestão do ex-ministro Ricardo Vélez foi marcada por polêmicas e pela troca de pelos menos 10 cargos do alto escalão do ministério e órgãos vinculados. Na cerimônia de posse, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que Weintraub terá liberdade para escolher a equipe de sua pasta.

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