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Internacional

Justiça da Suécia reabre investigação contra Assange

Investigações preliminares sobre acusações de estupro contra Julian Assange, fundador do portal Wikileaks, foram reabertas

Da Redação, em 13 de maio de 2019
Reprodução IELA

O caso havia sido arquivado pela Promotoria sueca em 2017, mas a vice-promotora-chefe Eva-Marie Persson disse que a retirada de Assange da embaixada equatoriana em Londres, onde o jornalista se refugiou durante sete anos, abriu novas possibilidades para avançar nas investigações.

Ela anunciou a decisão após um pedido pela reabertura do caso feito no dia 11 de abril – mesmo dia em que Assange foi removido à força da embaixada em Londres e preso – pela advogada de uma suposta vítima, que alega ter sido estuprada durante uma viagem do jornalista à Suécia em 2010. O australiano, de 47 anos, nega as acusações. Segundo Persson, a investigação sobre a acusação de estupro não irá prescrever até agosto de 2020.

A promotoria afirmou  que pedirá a extradição de Assange para a Suécia após ele cumprir a pena de 50 semanas imposta pelas autoridades britânicas por violar sua liberdade condicional ao se refugiar na embaixada equatoriana. “A promotoria expedirá o chamado mandado europeu de prisão”. Caberá ás autoridades britânicas decidir pela extradição de Assange para a Suécia ou ainda para os Estados Unidos, onde ele é acusado por um suposto ataque cibernético ao Pentágono e por vazar documentos confidenciais.

O advogado de Assange na Suécia se disse “muito surpreso” com a decisão da promotoria, afirmando não entender a necessidade de reabrir um caso de quase dez anos que já havia sido arquivado. “É um constrangimento para a Suécia a reabertura da investigação”, disse Per E. Samuelson a uma emissora sueca.

“Ele sempre quis colaborar para resolver esse caso sueco, mas o grande temor de sua vida é que ele arrisca ser extraditado para os Estados Unidos em razão de seu trabalho jornalístico”. O editor-chefe do Wikileaks, Kristinn Hrafnsson, disse que a decisão de reabrir o caso dará a Julian uma chance de limpar seu nome. Ele disse que Persson tomou essa decisão por estar sob “intensa pressão política”.

Longa batalha judicial

Assange foi preso após o governo do Equador retirar o asilo diplomático concedido ao australiano quase sete anos antes. O presidente equatoriano, Lenín Moreno, acusou o jornalista de “interferir em questões de outros Estados” enquanto estava na embaixada, e de tornar o asilo “insustentável e inviável”.

O australiano violou repetidas vezes as “provisões das convenções de um asilo diplomático”, disse Moreno, citando como exemplo documentos do Vaticano vazados recentemente pelo Wikileaks. A cidadania equatoriana do jornalista, concedida em 2017, também foi revogada. Após a prisão, mais de 70 parlamentares britânicos assinaram uma carta pedindo ao Ministério do Interior do Reino Unido fazer “todo o possível” para permitir o envio de Assange à Suécia, caso as autoridades suecas peçam sua extradição, antes que ele seja enviado aos Estados Unidos.

Assange buscou refúgio na embaixada equatoriana após a promotoria sueca abrir uma investigação sob a acusação de assédio sexual. Em 2010, o Tribunal Superior de Londres deu luz verde para a extradição de Assange para a Suécia, dando início a uma batalha judicial. Em junho de 2012, o Equador confirmou que Assange estava na embaixada do Equador em Londres e que pediu asilo político. A polícia londrina advertiu que Assange violou as condições de prisão domiciliar à qual estava submetido, e poderia ser detido.

O caso se arrastou até 2017, quando os promotores suecos arquivaram o inquérito contra o jornalista, encerrando a investigação preliminar da acusação de estupro. A procuradoria sueca afirmou que a permanência de Assange na embaixada do Equador impediu a execução do pedido de extradição e não era mais possível realizar a transferência em tempo “razoável”.

Em dezembro do mesmo ano, o Equador concedeu a cidadania equatoriana a Assange. Mais tarde, com a mudança de governo, o novo presidente, Lenín Moreno, disse que o caso se Assange era uma “pedra no sapato” para o Equador. Em fevereiro de 2018 a Justiça britânica rejeitou um recurso da defesa de Assange e manteve uma ordem de prisão, ditada após ele violar as condições da sua liberdade condicional ao entrar na embaixada equatoriana em Londres.

O governo do Equador iniciou então uma série de medidas hostis a Assange, como restringir seu acesso à internet na embaixada em Londres, por ele ter violado um acordo no qual se comprometia a não opinar sobre questões de outros países. Novas regras foram impostas ao “hóspede indesejado”, como limpar o próprio banheiro, cuidar de seu gato e pagar pela eletricidade e internet que utilizava. No início de abril de 2019, Lenín Moreno acusou Assange de violar repetidamente os termos de seu asilo, e o Wikileaks alertou que Assange seria expulso da embaixada dentro de poucos dias, o que acabou ocorrendo no dia 11 de abril.

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América

Ex-presidente da Argentina julgada por corrupção

Cristina Kirchner, ex-presidente da Argentina, será julgada por corrupção

Da Redação, em 18 de maio de 2019
Reprodução

A Corte Suprema de Justiça da Argentina confirmou para a próxima terça-feira (21) o primeiro julgamento oral da ex-presidente Cristina Kirchner por corrupção. O juízo oral estava marcado inicialmente para acontecer no dia 26 de fevereiro, mas foi adiado por problemas de saúde de um dos juízes do caso, que morreu em março.

Na última terça-feira (14), a Corte Suprema pediu o processo para revisá-lo e, então, surgiram dúvidas sobre um possível novo adiamento do juízo oral. No entanto, a Corte confirmou que a audiência está mantida. “O pedido para revisão dos autos por esta Corte não suspende o juízo oral em trâmite, e não houve decisão alguma do Tribunal Oral nesse sentido. A medida é apenas para examinar a causa que, uma vez extraídas e certificadas as cópias pertinentes, será devolvida a este Tribunal, em tempo oportuno”, diz documento expedido pela Corte.

A confirmação do julgamento causou manifestações contra e favor de Cristina Kirchner. De um lado, os apoiadores do presidente Mauricio Macri e opositores de Cristina, comemoram o fato, principalmente por se tratar de ano eleitoral no país. De outro lado, os chamados kirchneristas, reclamam que o atual governo vem exercendo pressões sobre a Justiça.

Cristina Kirchner é acusada em mais de dez ações, cinco delas com pedidos de prisão, que não podem ser executados devido ao foro privilegiado por ser senadora. Na ação pela qual será ouvida na terça-feira (21), a ex-presidente é investigada por irregularidades em obras públicas que teriam favorecido o empresário Lázaro Báez; o ex-ministro do Planejamento Julio De Vido e o ex-secretário de Obras Públicas José López, todos presos por outros crimes.

Em setembro, Cristina Kirchner e os filhos serão ouvidos em outro processo, por lavagem de dinheiro. Candidata novamente à Presidência este ano, ela vem aparecendo nas pesquisas com uma pequena vantagem em relação ao seu opositor e atual presidente, Mauricio Macri.

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Europa

Oposição encerra negociações do Brexit

O Partido trabalhista, da oposição, anunciou o fim das conversas sobre o Brexit com o governo da primeira-ministra Theresa May

Da Redação, em 17 de maio de 2019
EBC

Quase três anos depois de o país decidir por sua saída da União Europeia (UE), em um referendo por 52% a 48% dos votos, ainda não está claro quando, como ou mesmo se o país sairá algum dia do bloco ao qual se filiou em 1973. O novo prazo de saída é 31 de outubro, ainda deste ano, se tudo ocorrer dentro dos conformes.

As conversas do Partido Conservador, de May, e dos trabalhistas sobre o Brexit desmoronaram horas depois de a premiê concordar, nessa quinta-feira, em estabelecer um cronograma para sua renúncia no início de junho. O líder dos trabalhistas, Jeremy Corbyn, escreveu a May informando-a que as conversas do Brexit, que começaram em 3 de abril, foram “tão longe quanto podem” devido à instabilidade de seu governo.

“Não conseguimos superar diferenças de diretrizes importantes entre nós”, escreveu Corbyn, socialista que votou contra a filiação do Reino Unido à antecessora da UE em 1975, a May. “Ainda mais crucial é que a fraqueza e a instabilidade crescentes de seu governo significam que não pode haver confiança em assegurar o que quer que seja combinado entre nós”, disse Corbyn. Acrescentou que os trabalhistas se oporão ao acordo de May quando este voltar ao Parlamento no início do próximo mês.

O acordo de separação, que May acertou com a UE no ano passado, já foi rejeitado três vezes por um Parlamento profundamente dividido. A libra esterlina caiu para US$ 1,275, seu nível mais baixo desde meados de janeiro. Os trabalhistas temem que qualquer meio-termo em temas como os direitos dos trabalhadores seja descartado pelo sucessor de May.

A crise britânica do Brexit surpreende aliados e rivais, e o impasse em Londres faz com que a quinta maior economia do mundo enfrente opções como uma saída com acordo para suavizar a transição, uma saída sem um pacto, uma eleição ou um segundo referendo. O impasse do Brexit não deve ser superado rapidamente. May submeterá o “Projeto de Lei (do Acordo de Retirada) da União Europeia” a uma votação no Legislativo no início de junho, embora rebeldes de seu partido tenham prometido rejeitá-lo. Depois, ela tem que aceitar um cronograma para a eleição de um sucessor.

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