Siga-nos

País

Justiça paulista autoriza leilão da Avianca

o leilão das sete unidades produtivas individuais (UPIs) atua no processo de recuperação judicial da Avianca

Da Redação, em 17 de junho de 2019
EBC

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) autorizou, nesta segunda-feira (17), o leilão de sete unidades produtivas individuais (UPIs) no processo de recuperação judicial da Avianca. Segundo o tribunal, seis UPIs correspondem essencialmente às autorizações de voos e direitos de uso de horários de chegadas e partidas em aeroportos do país, chamados de slots.

O leilão estava suspenso desde 5 de maio, após uma liminar proferida pelo relator do caso, desembargador Ricardo Negrão, que acabou vencido no julgamento de hoje. “Os desembargadores Sérgio Shimura e Mauricio Pessoa, que também compõem a turma julgadora, entenderam que o prosseguimento do leilão em cumprimento ao plano é, em sede de cognição sumária, possível e necessário, inexistindo indícios suficientes à suspensão”, diz nota didivulgada pelo TJSP.

Agravos de instrumento que tratam da legalidade do plano de recuperação judicial aprovado em assembleia geral de credores e homologado pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo ainda estão em andamento no TJSP. Os agravos também serão julgados pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. No momento, segundo o tribunal, os autos estão no Ministério Público do estado para parecer.

Publicidade
Clique para comentar

Comentar

País

Hodiaŭ novaj ŝanĝoj evitas ĥaoson

La defioj vivi dum kronovirusa epoko, laŭ la vortoj de kamarado Ŝvarckovo

Da Redação, em 17 de março de 2020
Foto - Ĝangalo-arĥivo

Do, lasu min kompreni – oni povas skribi en Esperanto pere de ĉi tiu programo, ĉu ne? Sed tamen mi ne scias ĉu ĝi estus tiel bona, kompare al la antaŭaj versioj, kiujn uzis mi antaŭlonge. Eble ĝi povas funkcii, se mi alkutimiĝas al ĝia tajpado, tamen mi suspektas, ke la aferoj ne estos tiel facilaj, malgraŭ la ŝajna facilo, kiun ĝi proponas.

Continue Lendo

Sociedade

Alesp aprova proibição de canudos de plástico em SP

Projeto agora está sob análise do governo de São Paulo

Da Redação, em 27 de junho de 2019
EBC

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou medida que proíbe o fornecimento de canudos de material plástico nos estabelecimentos comerciais de todo o estado. De acordo com a lei de autoria do deputado Rogério Nogueira (DEM), os canudos de material plástico terão de ser substituídos por canudos feitos de papel reciclável, material comestível ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes completamente fechados feitos a partir do mesmo material.

Quem descumprir a determinação poderá ser multado. “O canudo plástico é um dos maiores problemas ecológicos contemporâneos. Se cada brasileiro utilizar um canudo plástico por dia, em um ano, serão consumidos 75.219.722.680 canudos. Pesquisas mostram que mais de 95% do lixo nas praias brasileiras é de material plástico. E, assim como outros resíduos, todo esse material acaba invadindo o mar, prejudicando o habitat natural e a saúde dos animais que, com muita frequência, morrem por ingestão desse plástico descartado pelos humanos”, afirmou o deputado. 

Capital

O prefeito da capital, Bruno Covas, sancionou a lei que proíbe o fornecimento de canudos feitos de material plástico aos clientes de hotéis, restaurantes, bares, padarias e outros estabelecimentos comerciais. A medida, que foi publicada no Diário Oficial da Cidade, também será aplicada em clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de qualquer espécie.No lugar do material plástico, os estabelecimentos deverão fornecer canudos em papel reciclável, material comestível, ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material.

“O compromisso ambiental é o compromisso ético da nossa geração com as gerações futuras. Pode parecer um pequeno passo, quando falo de canudos plástico, com tantos problemas que temos a enfrentar. Mas é um passo importante a ser dado ao lado de tantos outros que a cidade pretende dar”, disse Bruno Covas. Na cidade de São Paulo, a regulamentação da nova lei deverá ocorrer no prazo máximo de 180 dias, conforme prevê a legislação.

Continue Lendo

Destaques