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País

Minhocão será transformado num parque até 2020

Proposta, capitaneada pelo ex-prefeito de Curitiba, Jaime Lerner, já está sendo executada, e deverá estar concluída em um ano

Da Redação, em 28 de fevereiro de 2019
Rovena Rosa/Agência Brasil

A Prefeitura de São Paulo anunciou que o Elevado João Goulart, mais conhecido como Minhocão, deixará de servir exclusivamente como local de passagem de veículos para dar lugar a um Parque Linear. O projeto estrutural, que contempla iluminação, acessos, sistema viário e transporte público, deve começar a ser executado ainda este mês.

Concebido na década de 70 para ligar as zonas leste e oeste da cidade, a desativação do Minhocão vem sendo debatida há décadas. O elevado prejudica moradores das redondezas, que convivem com poluição sonora, atmosférica e visual provocada pela constante circulação de veículos. A via, no entanto, tem importância na fluidez do trânsito, sobretudo no centro da capital paulista.

Por isso, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu esclarecimentos ao secretário municipal de Urbanismo e Licenciamento, Fernando Barrancos Chucre. A preocupação é, justamente, os impactos provocados ao tráfego de automóveis com a desativação do Minhocão. O secretário foi chamado para comparecer ao MP-SP na próxima quarta-feira (27) para apresentar os estudos sobre o assunto.

A prefeitura informou que vai começar a transformação por um primeiro trecho, de 900 metros, entre a Praça Roosevelt e o Largo do Arouche, no centro. No total, o parque terá 17,5 mil metros, a serem concluídos futuramente. O trecho inicial foi escolhido por se conectar melhor com outros espaços públicos de lazer, como Praça Roosevelt, Parque Augusta, Largo do Arouche e Praça Marechal Deodoro.

Obras já começaram

Na primeira fase, até agosto, serão instalados acessos para que os pedestres possam subir ao elevado, por meio de escadas e elevadores, em nove pontos. Serão erguidas também proteções laterais para aumentar a segurança desses pedestres.
Numa segunda etapa, a partir do segundo semestre, o parque ganha jardins, floreiras e deques, em módulos pré-fabricados.
O elevado ganha interdições de trânsito, nessa fase inicial, apenas no trecho mais central. Para seguir sentido zona oeste, bastará acessar o Minhocão próximo à Rua Helvétia e, no sentido leste, a Rua Sebastião Pereira, ambas na região central.

O projeto tem conceito urbanístico e referências do arquiteto Jamie Lerner. O custo estimado é de R$ 38 milhões e a previsão de entrega é dezembro de 2020.

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País

Preso um dos mentores de ataque em Suzano

Jovem detido foi um dos mentores de ataque em Suzano, segundo investigação da polícia paulista

Da Redação, em 20 de março de 2019
Rovena Rosa/Agência Brasil

O Ministério Público de São Paulo e a Polícia Civil acreditam que o adolescente preso na manhã de hoje teve participação no atentado à Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano. Em entrevista coletiva concedida na tarde desta terça-feira em Mogi das Cruzes, a polícia disse que o garoto pode ser um dos mentores do crime. Segundo o Ministério Público, foi oferecida denúncia contra o menor de idade por haver indícios de autoria e prova da materialidade, mas isso, de acordo com o órgão, ainda será objeto de mais investigação.

“Ele é mentor intelectual [junto com o outro adolescente, autor dos homicídios]. Comprou objetos que poderiam fazer ele participar daquele delito. Teve participação dele com um dos autores na compra de outros objetos e na idealização desse objeto”, disse o delegado Alexandre Dias. A polícia ainda investiga porque ele não teve participação direta nas mortes e apura se há envolvimento de outras pessoas no planejamento do massacre.

O adolescente foi apreendido por ser suspeito de ter participado do massacre e foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para a realização de exame de corpo de delito, antes de ser apresentado ao fórum. De lá, ele seguiu para uma unidade da Fundação Casa, que não informada. Segundo o Ministério Público, a internação tem prazo de 45 dias e é improrrogável. Após esse prazo, caberá à Justiça se pronunciar a respeito de uma apreensão definitiva, que pode durar no máximo três anos.

De acordo com o MP, ele foi apreendido após diligências da polícia analisarem o conteúdo de celular e tablet do jovem e indicarem a participação dele no planejamento das mortes. A investigação tramita em sigilo.

O jovem esteve acompanhado do advogado Marcelo Feller, indicado pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa após a Defensoria Pública informar que não poderá atuar na defesa do menor de idade, porque já está trabalhando na defesa de vítimas do massacre. O advogado diz que o adolescente nega participação no planejamento do ataque.

Conforme a Fundação Casa, a vaga de internação provisória foi solicitada pela Justiça de Suzano e foi liberada por volta das 11h40. O local do cumprimento da medida socioeducativa não poderá ser divulgado, segundo a Fundação, em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e para preservação da integridade física do adolescente.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo, o caso é investigado por meio de um inquérito policial da Delegacia de Suzano, com apoio do Setor de Homicídios e Proteção à Pessoa da Seccional de Mogi das Cruzes. Até este momento, informou a secretaria, 31 testemunhas já foram ouvidas e poderão ser chamadas novamente ao longo das investigações.

O ataque à escola, ocorrido na manhã da última quarta-feira (13), foi provocado por dois ex-alunos – um adolescente de 17 anos e um rapaz de 25 anos – encapuzados e armados. Dez pessoas morreram: duas funcionárias da escola, cinco alunos, um comerciante que era tio de um dos atiradores e os dois atiradores. Três feridos no ataque continuam internados: uma jovem de 16 anos, que está na enfermaria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; um jovem de 15 anos que está na Unidade de Terapia Intensiva do mesmo hospital; e uma jovem de 15 anos, que está na enfermaria do Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes. O estado de saúde deles é estável.

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Sociedade

Prioridade escolar para vítimas de violência

Projeto, aprovado na Câmara e em análise no Senado, prioriza matrícula de filhos de mulheres vítimas de violência

Da Redação, em 20 de março de 2019
Marcos Santos/USP

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece prioridade em centros de educação infantil a filhos de mulher que sofre violência doméstica. A matéria segue para análise do Senado.

Segundo o texto da relatora, deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), o juiz poderá determinar a matrícula dos dependentes da vítima em instituição de educação básica mais próxima do seu domicílio, independentemente da existência de vaga.

Para a autoria da proposta, Geovania de Sá (PSDB-SC), as matrículas não podem ser negadas “no momento em que mais a vítima necessita”. “Não raras vezes, a mulher que é vítima de violência doméstica não pode matricular seus filhos na escola mais próxima de sua residência. Nesses casos, ter prioridade para escolher o local mais adequado para que seus filhos possam estudar é muito importante e deve compor o rol de medidas emergenciais a que essas pessoas têm direito”, afirmou a parlamentar na justificativa do projeto de lei.

A relatora ressaltou ainda que o projeto deve garantir a prioridade até a conclusão da educação básica aos 17 anos, contemplando inclusive o ensino médio.

“Será relevante que a proteção abranja todos os dependentes nessa faixa etária e não apenas aqueles na idade correspondente à educação infantil. Além disso, é importante garantir também o direito de transferência, para quando a mudança de instituição de ensino for necessária enquanto o dependente estiver em curso no ano escolar”, disse a relatora.

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