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Brasil

Onze pessoas são mortas em chacina no Belém do Pará

As vítimas, dentre elas seis mulheres e cinco homens, participavam de uma comemoração em um bar

Da Redação, em 20 de maio de 2019
Folha Press

Onze pessoas foram mortas em um bar localizado no bairro do Guamá, em Belém (PA), na tarde deste domingo (19). As vítimas da chacina são seis mulheres e cinco homens que, segundo relatos de testemunhas às autoridades, participavam de uma comemoração. A maioria das vítimas foi atingida por tiros na cabeça.

Além dos mortos, uma pessoa baleada está internada e outras que participavam da festa conseguiram escapar do local. Até o início da madrugada de hoje (20), nove das 11 vítimas fatais já tinham sido identificadas e, segundo a secretaria estadual de Segurança Pública, seus corpos estavam sendo liberados para as famílias.

Até o momento, foram confirmadoas os nomes das seguintes vítimas: a dona do bar, Maria Ivanilza Pinheiro Monteiro, 52 anos; Leandro Breno Tavares da Silva, 21 anos; Marcio Rogério Silveira Assunção, 36 anos; Sérgio Dos Santos Oliveira, 31 anos; Tereza Raquel Da Silva Franco, 33 anos; Samira Tavares Cavalcante, 35 anos; Flávia Teles Farias Da Silva, 32; além de Paulo Henrique Passos Ferreira e Meire Helen Sousa Fonseca, cujas idades não foram divulgadas. Após se reunir com o governador Helder Barbalho e titulares dos órgãos de segurança, o secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Ualame Machado, prometeu rigor na apuração do crime.

“Nenhuma linha de investigação será descartada, a fim de responsabilizar os envolvidos, mas elas permanecerão em sigilo para garantir o andamento seguro da investigação”, afirmou o secretário, garantindo, embora este tipo de crime exija rigor na apuração, a Polícia Civil tem condições de esclarecer o crime rápido e eficazmente. “Iremos responsabilizar quem quer que tenha praticado essa atrocidade. Não iremos recuar. Agiremos com rigor. Esse é o recado que o Estado tem para dar”, acrescentou Machado.

A ocorrência mobilizou, inicialmente, 30 viaturas, 20 motocicletas e policiais civis e militares, além de agentes da Força Nacional de Segurança Pública que estão atuando em Belém e região metropolitana, em apoio às forças locais. Agentes do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC) também foram até a área para coletar indícios dos crimes. Palco da chacina, o bar tem autorização para funcionar e realizava uma festa desde a noite de sábado (18), já tendo, inclusive, motivado inúmeras reclamações de vizinhos incomodados com o barulho.

Indignação

Nas redes sociais, o governado Helder Barbalho reforçou o compromisso do governo em priorizar as investigações necessárias para elucidar as razões do crime e punir os responsáveis. “Minha solidariedade às famílias. Minha mensagem ao estado é que não vamos recuar. Se esta iniciativa, este sinistro ocorrido é para intimidar as ações de segurança pública do governo, esqueçam. Vamos continuar firmes trabalhando para garantir o direito da população a ter paz, a ter segurança pública com qualidade. Esta é a orientação, a diretriz e vamos agir para elucidar este caso”, disse Barbalho, referindo-se à implementação do chamado projeto Territórios Pela Paz.

Promessa de campanha de Barbalho, o enfrentamento à violência é apontada como uma das prioridades do governo estadual. Entre as ações anunciadas, está a instalação dos primeiros territórios de pacificação que o governo estadual pretende criar em áreas com elevados índices de criminalidade. Inspirados no projeto de Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), do Rio de Janeiro, os cinco primeiros territórios de pacificação funcionarão em Belém; um em Ananindeua e um em Marituba. Bairro mais populoso de Belém, o Guamá, onde funcionava o bar palco da chacina, está entre os contemplados pelo projeto que será implementado com o auxílio da Força Nacional de Segurança Pública.

Em nota, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) se disse indignada com as mortes e exigiu a resolução do caso. Para a ordem, crimes como este significam “o esfacelamento do Estado do Pará e da sua capacidade de cumprir sua obrigação de manter a segurança de seres humanos em via pública”.

Na nota, a entidade destaca que a prática de chacinas e assassinatos coletivos na periferia não é novidade para o sistema de segurança pública do estadual – a ponto de já serem tratadas como uma atrocidade banal na região metropolitana de Belém e em todo o estado. “A OAB-PA constata que esta situação é uma prática que só se mantém porque não há resposta punitiva do Estado do Pará. Exigimos que as últimas vítimas não sejam novamente invisibilizadas pela sua condição econômica, racial ou social. É preciso dar um basta à violência que naturaliza assassinatos coletivos como este. Infelizmente, o descaso com a segurança pública, seus agentes e a sociedade civil só tem reforçado para o aumento da criminalidade, e por conseguinte, os altos índices de homicídios sem as devidas resoluções investigativas.”

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Brasil

Brasil prejudicado com aumento do preço do gás

O valor do gás natural encarece os custos de produção e torna a economia inviável

Da Redação, em 27 de junho de 2019
Divulgaçaõ Britannica

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse na Câmara dos Deputados, que o preço cobrado pelo gás natural no Brasil encarece os custos de produção, tornando a indústria brasileira “economicamente inviável”. Para o ministro, o melhor aproveitamento do composto derivado de combustíveis fósseis resultaria em significativo barateamento da energia, beneficiando tanto os consumidores industriais quanto os residenciais.

“Estamos procurando melhorar isso com o novo modelo para o mercado de gás”, disse Albuquerque ao participar de reunião da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, onde apresentou detalhes da nova proposta do governo para o mercado de gás. O Conselho Nacional de Políticas Energéticas publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, as novas diretrizes políticas para o setor energético. As medidas visam a promover maior concorrência por meio da abertura do mercado de gás natural.

De acordo com o ministro, entre os objetivos do novo modelo para o mercado de gás natural estão, além de garantir o abastecimento nacional, ampliar os investimentos em infraestrutura de escoamento, processamento, transporte e distribuição do produto e aumentar a geração termelétrica a gás. Albuquerque comentou a oportunidade de futuro aproveitamento das reservas que vêm sendo encontradas em águas profundas – e cujo potencial produtivo está sendo analisado, em fase inicial de estudo, segundo a Petrobras.

A principal meta do novo modelo concorrencial, no entanto, é baratear o preço do produto por meio da ampliação da concorrência, evitando a formação de monopólios. Durante sua fala na comissão, o ministro lembrou que o gás natural brasileiro é um dos mais caros entre os países do chamado G20 – grupo formado pelas 19 maiores economias mundiais mais a União Europeia. De acordo com Albuquerque, enquanto, no Brasil, o gás natural custa US$ 10,40, na Argentina custa US$ 4,62. Nos Estados Unidos, US$ 3. No Japão, que não tem reserva de gás natural, US$ 9. E na Europa, US$ 8.

“A produção de gás precisa de infraestrutura”, disse o ministro ao apontar algumas das causas do elevado preço do produto. “Por isso precisamos aperfeiçoar o sistema de transporte e estimular a competição. Porque, hoje em dia, não há competição. Só há um fornecedor, praticamente um produtor. E sabemos que, sem mercado, não há competição nem redução de custos”, acrescentou o ministro, enfatizando que entre 30% e 50% da energia usada pela indústria brasileira provêm do gás natural.

Segundo Albuquerque, enquanto, no Brasil, o uso do gás natural responde por cerca de 12% da composição da matriz energética, na Argentina e nos Estados Unidos, a fatia corresponde a, respectivamente, 52% e 33%. Apesar disso, enquanto o país vizinho, com cerca de um terço da dimensão territorial brasileira, conta com quase 30 mil quilômetros de gasodutos, o Brasil dispõe de apenas 9,4 mil quilômetros. Os Estados Unidos, por sua vez, têm cerca de 490 mil quilômetros de gasodutos instalados.

A infraestrutura para escoamento insuficiente força a indústria a devolver aos poços parte do gás natural extraído. De acordo com Albuquerque, nos últimos anos, à medida que a produção cresceu, aumentou também o volume de gás natural forçosamente reinjetado. Isso aconteceu porque os poços, principalmente os do pré-sal que passaram a ser explorados, têm uma grande quantidade de gás que, sem conseguir escoar, a Petrobras tem que, ou queimar, ou reinjetar nos poços – o que facilita o processo de extração de óleo.

“Hoje, reinjetamos um terço daquilo que poderia ser produzido. E porque esse gás é reinjetado? Não é por vontade do produtor, mas porque ele não tem como colocá-lo [no mercado]. A maior parte vem do mar e não há nem infraestrutura, nem demanda”, concluiu o ministro.

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Brasil

Senado aprova ampliação de porte de armas

o projeto de lei estende a posse de armas na zona rural para toda a área da propriedade, e não apenas para a sede

Da Redação, em 27 de junho de 2019

O plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei (PL 3.715/2019) que estende a posse de armas na zona rural para toda a área da propriedade, e não apenas para a sede.  O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados. A proposta aprovada, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO) e relatada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), havia sido apreciada horas antes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde não houve manifestações divergentes.

Logo após a aprovação do texto, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) destacou que o projeto aborda apenas as propriedades rurais, e não urbanas. “É necessário que na propriedade rural as pessoas, os proprietários, tenham sua arma para sua defesa pessoal. Dentro de casa e dentro da sua propriedade. Estamos chamando aqui de posse estendida. Não estamos tratando do porte de arma na rua, na zona urbana, que é coisa completamente distinta”. O presidente Jair Bolsonaro revogou decreto sobre compra, porte e posse de armas de fogo e editou outros três sobre o mesmo tema.

Redução de idade

Em seguida, o Senado votou outro projeto, relatado por Sérgio Petecão (PSD-AC) em 2017. O projeto reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para posse de arma de fogo em propriedade rural. O Projeto de Lei do Senado nº 224/2017 foi aprovado por 38 votos a 4. Além disso, os senadores alteraram o texto e retiraram a limitação de apenas uma arma por proprietário.

Alguns parlamentares questionaram o pouco tempo para analisar o projeto detalhadamente, uma vez que ele foi incluído na pauta pouco antes da sessão pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele atendeu um pedido de Petecão, que argumentou que seu relatório estava pronto para ser votado antes mesmo do projeto de Marcos Rogério. O projeto foi discutido e aprovado em cerca de meia hora.

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