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Previdências estaduais, rumo ao colapso

Déficit previdenciário de vários estados brasileiros dobra em menos de quatro anos

Rovena Rosa/Agência Brasil

O déficit previdenciário dos estados brasileiros e do Distrito Federal tem avançado de forma veloz. A proporção mais que dobrou em um intervalo de menos de quatro anos. Segundo o Observatório das Finanças Públicas Estaduais, elaborado pelo Instituto Fiscal Independente do Senado Federal (IFI), o rombo passou de “pouco menos de 6% da receita corrente própria estadual (ou R$ 32,7 bilhões) em 2015 para mais de 14% (ou R$ 50,7 bilhões) no acumulado até agosto [de 2018]”.N

Conforme a análise publicada em dezembro passado, “a mudança demográfica já em curso, associada às atuais regras de elegibilidade para concessão dos benefícios deve agravar o desequilíbrio previdenciário nos próximos anos”. No mesmo período, a participação do gasto com inativos (aposentados por idade ou tempo de serviço) na despesa total com pessoal e encargos nos estados e no DF subiu de 30,5% para 39,6%.

O mesmo estudo, com base em informações declaradas pelos estados, mostra que “a despesa com pessoal e encargos consome a maior parcela do gasto estadual, inferior a 60% quando considerada a despesa total e superior a 66% quando descontadas as transferências constitucionais e legais realizadas pelos estados aos municípios”.

Serviços diretos à população

A situação fiscal dos estados alimenta as expectativas dos governadores quanto à reforma da Previdência Social. “Poder reduzir esse déficit significa termais recursos que poderão ser portados à prestação de serviços diretos à população, inclusive os servidores que estão na ativa e poderão ter o salário em dia”, assinala Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul.

Segundo o governador disse ao Pátria Paulista, o déficit gaúcho é de R$ 11 bilhões. Valor que deixa de ser utilizado para atender à sociedade. “Significa que de tudo que se arrecada da população e que deveria voltar em forma de prestação de serviços efetivamente, R$ 11 bilhões vão para cobrir uma conta que está desajustada”.

De acordo com especialistas, a situação do caixa torna urgente a reforma da Previdência Social para diversas unidades da Federação, como a capital paulista. “Em São Paulo, o déficit previdenciário anual de R$ 6 bilhões está crescendo, que consome 25% da receita do município. Obviamente, que o município não vai prestar serviço à população”, assinala o economista Paulo Tafner, consultor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe/USP).

Risco de caos

O economista e o governador gaúcho esperam que o governo federal proponha uma vigorosa reforma da Previdência Social.

Eduardo Leite promete atuar junto à bancada para “criar um ambiente de compreensão da reforma”. Ele diz que espera uma proposta “robusta” em fevereiro da equipe econômica. Que crie “uma projeção de equilíbrio fiscal para o Brasil” e que “anime investidores e a iniciativa privada. Esse entusiasmo estimula a economia, movimenta investimentos que geram mais arrecadação”.

O contrário é um risco elevado, alerta Tafner. “Uma reforma previdenciária que não dê governança aos estados e aos municípios está destinada ao fracasso. A gente vai criar um caos social no país, e aí não vai ter intervenções pontuais da União em um estado ou outro, mas em todos”.

Tafner, que apresentou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a transição de governo, uma proposta alternativa de reforma da Previdência (elaborada com o economista Armínio Fraga), lembra que os estados concentram serviços de atendimento direto à população como a segurança pública, assistência à saúde e educação básica. Todos os setores são intensivos no volume de mão de obra e, por isso, a folha de pagamento de ativos e inativos dessas áreas é de forte impacto nas contas públicas.

Segundo ele, se não houver controle do déficit, o teto de gastos públicos será atingido e poderá haver corte de despesas e investimentos, dispensa de servidores e proibição de contratações de funcionários, como policiais, médicos e professores – conforme prevê a constituição brasileira.

O economista assinala que a situação de boa parte dos novos governadores é bastante delicada e de grande expectativa. “Os Estados não têm autonomia para regras de aposentadoria”.

A previdência de qualquer servidor público – estadual, distrital, municipal ou federal – é regulamentada pela Constituição de 1988. O Artigo nº 40 prevê para todos “regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial”.

Aumento de alíquota

Enquanto a reforma não é feita, a única alternativa a mão dos governadores “é elevar a alíquota previdenciária de servidores ativos e inativos”, lembra Gabriel Barros, do IFI.

Mas o paliativo, combinado com outras medidas de corte, só atende aos estados com população mais jovem e com menor proporção de servidores inativos – como o Amapá (3,1% de inativos). O estado, porém, é altamente dependente das transferências da União, que formam 70% da receita bruta.

Nos estados do Sul e do Sudeste, menos dependentes economicamente, mas com população mais envelhecida, o aumento da alíquota não seria suficiente – como o Rio Grande do Sul, com 40% de pessoas inativas na folha de pagamento e déficit previdenciário de 21%.

Após a apresentação da proposta de reforma previdenciária pelo Ministério da Economia, em data ainda não estabelecida, o Fórum de Governadores se reunirá em Brasília para discutir a medida e articular a aprovação.

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Alita, uma robô com alma

Adaptação de um mangá, Alita é a história de um ciborgue com alma humana, em busca de seu passado

Divulgação/Fox Studio

Já faz um tempo desde que o diretor Robert Rodriguez nos encheu os olhos com espetáculos visuais como seu filme “Sin City”. Após cinco anos de jejum em termos de bons filmes, o cineasta está mostrando sinais de vida novamente. Alita é seu melhor filme, um épico de ficção científica que faz algo raro numa era de adaptações infinitas: faz jus ao seu potencial, deixando aquele gosto de “quero mais”.

Uma adaptação do mangá de Yukito Kishiro, o filme se passa 300 anos após “a queda” – um desses genéricos apocalipses de ficção científica que garantem a grande revelação no final.

Alita é o tipo de filme cujas histórias de fundo se entrelaçam tanto que levam tempo para serem devidamente explicadas, mas a direção segura de Rodriguez faz bem em manter a sua exposição ao mínimo.

Como um cruzamento feminino de Pinóquio e o monstro de Frankenstein, tudo atualizado para a era espacial, Alita é descoberta num ferro-velho pelo Dr. Ido, um cirurgião cibernético com um fraco por criaturas inocentes cujos corpos – biológicos ou mecânicos – falharam. Ao ser encontrada, Alita não consegue dizer quem é ou de onde veio, após ser trazida de volta à vida (ou ser posta online, como queira). O que ela rapidamente percebe, porém, é que ela tem o poder de aniquilar qualquer um que cruze seu caminho.

Essa é uma habilidade útil para se ter na Cidade de Ferro, uma quase distopia que vive sob a longa sombra projetada pela cidade aérea chamada Zalum. Os “proletários” desse futuro distópico são mantidos em terra, na superpovoada metrópole, nunca podendo ascender ao suposto paraíso acima deles – a menos que você seja o último campeão de um esporte absurdamente perigoso, um tal de motorball.

Alita então se põe na lista lista de competidores, que usam mecanismos aprimorados para matar os adversários e se sagrarem vencedores. Com suas vitórias nessa arena, Alita tem a chance de conhecer seu criador, e desvendar o mistério de sua origem, e este filme.

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Nozes, as aliadas da dieta

Quando a “sabedoria popular” não condiz com a verdade – nozes fazem muito bem à saúde

Freeimages

Desde pequenos ouvimos que nozes engordam; que é preciso comer pouco (ou nada) delas, senão o risco para sua saúde pode ser grande; e mais coisas do gênero. Mas o fato é que as nozes são uma categoria de alimentos que ganhou má fama mais por conta do disse-me-disse de gente que acha que sabe do que está falando, do que por seu teor nutritivo e valor alimentar efetivo. É hora de desmistificar as nozes, e é isso que me proponho a fazer neste meu texto de hoje.

Existem certos alimentos em que temos, de fato, um certa dualidade em relação à sua eventual adequação a dietas emagrecedoras. Quando falamos desses tipos de alimentos, é comum ouvir comentários que levam em conta apenas um lado da coisa, não levando em consideração o que a ciência nutricional mais moderna tem a dizer. Para citar alguns exemplos, temos o ovo (cuja polêmica, se “´faz bem” ou “não faz bem” à dieta vou tratar num texto futuro), o leite (já devidamente analisado, em detalhes, na semana passada), e as nozes, sobre as quais tratarei hoje neste texto de minha coluna aqui no Pátria Paulista.

Respondendo logo de sopetão – nozes engordam, afinal? Não, nozes não engordam. Isso de nozes serem super-calóricas é um mito nutricional, algo que não deve ser mais levado em conta por aqueles que queiram fazer uma dieta saudável.

Neste mundo tão antigordura e anticalórico em que vivemos atualmente, as nozes carregam um estigma que dificilmente pode-se relevar. A gente deve reconhecer, porém, que as nozes pertencem a uma gama de produtos que fornecem uma quantidade significativa de lipídios e, portanto, sua ingestão calórica relativamente alta em comparação com outros produtos.
Essa informação gera a desconfiança de boa parte das pessoas que quer emagrecer (e que odeia as gorduras e as calorias a mais).

Uma caloria não é uma caloria

O que é preciso atentar é que, à vezes, ” uma caloria não é uma caloria”, ou seja, que um alto teor de gordura – como têm as nozes – não é sinônimo de maior probabilidade de ganhar peso. Em qualquer caso e antes de começar a enumerar a enorme quantidade de estudos que sustentam essa perspectiva, é necessário definir o que estou chamando de nozes. Quando falo de “nozes”, estou me referindo a sementes secas e naturais de amêndoas, nozes, avelãs, castanha de caju, pistache, pinhão, castanha do Pará, amendoim e assim por diante. E geralmente também se refere ao consumo de frutas secas (passas, figos, ameixas, damascos secos, tâmaras, etc.). Por nozes também quero deixar claro que não estou me referindo a versões saldadas, fritas ou cobertas com caramelo e açúcares artificiais, mas sim às sementes em seu estado natural.

Estudos defendem as nozes

Num interessante estudo internacional, mais de 50 mil mulheres, entre 25 e 45 anos de idade, tiveram suas variações de peso anotadas e acompanhadas por mais de 8 anos, com especial atenção ao seu consumo de nozes. O que se observou com a pesquisa é que um maior consumo desse alimento foi associado a um menor risco de aumento de peso e que, longe de ser vistas com suspeita, as nozes poderiam ser consideradas mais como uma ferramenta para o controle de problemas de peso do que como um perigo. A conclusão desse estudo foi que um maior consumo de nozes foi associado a um menor ganho de peso após estes 8 anos, bem como um risco menor de sobrepeso ou obesidade. Ou seja, aqueles que mais consumiam nozes em sua dieta habitual apresentaram menor prevalência de obesidade em comparação com aqueles que os consumiam com menor frequência.

Existem inúmeros estudos com resultados semelhantes que mostraram claramente que consumo de nozes não foi associado a um aumento do risco de ganho de peso em estudos epidemiológicos de longo prazo ou em ensaios clínicos.

É lógico imaginar que o consumo de algo como nozes, que têm muitos lipídios e, portanto, muitas calorias, esteja relacionado ao risco da obesidade. Faz sentido. Mas o ponto é que as nozes contribuem para uma sensação de saciedade. Isto quer dizer que a comer uma pequena quantidade de nozes, você não sente mais fome.

Ajudando a flora intestinal

Mas há outro efeito, mais interessante, das nozes no nosso organismo: elas promovem o crescimento de cepas bacterianas que dentro de nossa flora intestinal têm um papel proeminente no controle de problemas de peso.
No fim das contas, nozes são extremamente saudáveis, e são grandes aliadas de sua dieta, por conta de sua riqueza em fibras solúveis a partir das quais se revela o seu efeito junto à sua flora intestinal.

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Sobre o Autor

Flávio Rebelo

Flávio Rebelo

Flávio Rebelo é paulista, nascido em Santos e morador da cidade de São Paulo. Microempresário na área de educação e cultura, atua também como ativista social por meio da ONG São Paulo Livre

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