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País

Protesto contra lei trabalhista paralisa capital

Sindicatos e partidos de Esquerda fizeram uma marcha na capital paulista, em protesto à nova lei trabalhista

Da Redação, em 10 de novembro de 2017
Flavio Rebelo/Pátria Paulista

Centrais sindicais organizaram, nesta sexta-feira, um protesto na capital, pedindo a revogação de alguns pontos do texto da reforma trabalhista que passa a ter vigência já na próxima semana. Segundo os sindicalistas, a lei tem artigos que tiram direitos dos trabalhadores. Entre os pontos apontados como mais problemáticos, citam o trabalho intermitente e o fim da homologação das demissões pelos sindicatos.

A manifestação incomodou motoristas e moradores da cidade de São Paulo, com uma demorada travessia pela avenida Paulista, desceram a rua da Consolação e se dispersaram no centro da capital. O tráfego na cidade ficou muito ruim no início da tarde por conta do protesto, apesar da atuação da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e da Polícia Militar.

Na véspera da vigência da nova lei, o ministro brasileiro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, falou em pronunciamento à nação a noite de hoje em cadeia de rádio e TV. Ele reafirmou o discurso do governo de que a reforma trabalhista veio para gerar empregos e não para retirar direitos.

“A modernização teve como base três eixos: consolidar direitos, promover a segurança jurídica e gerar empregos. Consolidar direitos, pois direito não se revoga, apenas se aprimora. Promover a segurança jurídica, pois apenas ela traz crescimento econômico duradouro. E apenas o crescimento econômico pode gerar empregos, o maior de todos os direitos do trabalhador. Assim, foram mantidos todos os direitos trabalhistas”, disse Nogueira.

“Este ano, mais de 1 milhão de pessoas passaram a ter ocupação com renda. Foram criados mais de 208 mil postos de trabalho com carteira assinada. Vencemos a recessão e o emprego voltou. Com a modernização trabalhista iniciamos um novo tempo: o tempo de mais empregos, de mais esperança e de otimismo”, disse o ministro.

Ajustes numa legislação ultrapassada

Era esperada para hoje a edição de uma Medida Provisória (MP) pelo presidente brasileiro Michel Temer alterando pontos polêmicos da reforma. Em junho, quando a matéria era apreciada no Senado, o presidente enviou uma carta aos senadores prometendo alterar os pontos polêmicos da reforma.

Segundo assessores próximos a Temer, a expectativa era editar uma MP ainda hoje. Com a ida do presidente para São Paulo, no início da tarde de hoje, o Palácio do Planalto também não soube informar quando o presidente fará essa alteração nos pontos polêmicos. A expectativa é que ocorra no início da próxima semana. Além disso, não há mais uma definição de como essa mudança será feita, se por MP ou via Projeto de Lei.

Dentre esses pontos está a jornada de 12 por 36 horas, na qual o empregado trabalha 12 horas seguidas e descansa as 36 seguintes. Na reforma, que vigora a partir de amanhã, a jornada pode ser definitiva por acordo individual. Na alteração prevista, essa modalidade de jornada só poderá ser fixada em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

Outro ponto a ser alterado aborda o tratamento da gestante e do lactante em ambiente insalubre. O texto prevê que a trabalhadora gestante deverá ser afastada automaticamente, durante toda a gestação, apenas das atividades consideradas insalubres em grau máximo. Para atividades insalubres de graus médio ou mínimo, a trabalhadora só será afastada a pedido médico. Depois do ajuste na reforma, gestantes serão afastadas de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres durante a gestação.

Com informações da Agência Brasil
  • A tarde de protestos começou por volta das 11 horas

  • Uma pequena multidão marchou pela av. Paulista contra as reformas trabalhistas

  • Assim como outro lugar-comum nessas manifestações - gente contra a rede Globo

  • Pouco mais de dez mil pessoas protestaram, o que, ainda assim, atrapalhou o trânsito na capital

  • Como sempre em protestos da Esquerda, havia bandeiras do Brasil e carros de som

  • A marcha, organizada por sindicatos e partidos de esquerda, não teve grande adesão (fotos: Flavio Rebelo/Pátria Paulista)

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Sociedade

Alesp aprova proibição de canudos de plástico em SP

Projeto agora está sob análise do governo de São Paulo

Da Redação, em 27 de junho de 2019
EBC

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou medida que proíbe o fornecimento de canudos de material plástico nos estabelecimentos comerciais de todo o estado. De acordo com a lei de autoria do deputado Rogério Nogueira (DEM), os canudos de material plástico terão de ser substituídos por canudos feitos de papel reciclável, material comestível ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes completamente fechados feitos a partir do mesmo material.

Quem descumprir a determinação poderá ser multado. “O canudo plástico é um dos maiores problemas ecológicos contemporâneos. Se cada brasileiro utilizar um canudo plástico por dia, em um ano, serão consumidos 75.219.722.680 canudos. Pesquisas mostram que mais de 95% do lixo nas praias brasileiras é de material plástico. E, assim como outros resíduos, todo esse material acaba invadindo o mar, prejudicando o habitat natural e a saúde dos animais que, com muita frequência, morrem por ingestão desse plástico descartado pelos humanos”, afirmou o deputado. 

Capital

O prefeito da capital, Bruno Covas, sancionou a lei que proíbe o fornecimento de canudos feitos de material plástico aos clientes de hotéis, restaurantes, bares, padarias e outros estabelecimentos comerciais. A medida, que foi publicada no Diário Oficial da Cidade, também será aplicada em clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de qualquer espécie.No lugar do material plástico, os estabelecimentos deverão fornecer canudos em papel reciclável, material comestível, ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material.

“O compromisso ambiental é o compromisso ético da nossa geração com as gerações futuras. Pode parecer um pequeno passo, quando falo de canudos plástico, com tantos problemas que temos a enfrentar. Mas é um passo importante a ser dado ao lado de tantos outros que a cidade pretende dar”, disse Bruno Covas. Na cidade de São Paulo, a regulamentação da nova lei deverá ocorrer no prazo máximo de 180 dias, conforme prevê a legislação.

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Sociedade

Número de famílias endividadas aumenta em SP

Alto índice de desemprego fez inadimplência crescer, diz FecomercioSP

Da Redação, em 19 de junho de 2019
EBC

A proporção de famílias endividadas na capital paulista aumentou para 56,5% em maio deste ano, em relação a abril (55,2%). Segundo levantamento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), na comparação com o mesmo período do ano passado,a alta foi de 5,4 pontos percentuais, o que significa 227 mil famílias endividadas a mais do que em maio de 2018.

De acordo com a FecomercioSP, o alto índice de desemprego também levou ao aumento da taxa de inadimplência, que chegou a 20,5% em maio. Isso significa que 804,3 mil famílias não pagaram a dívida até a data do vencimento, com crescimento de 53 mil em um ano, próximo do maior patamar histórico, de 21,8%, registrado em abril de 2012.

Também em maio, houve queda de 1,8% na intenção de consumo das famílias e de 1,6% na propensão de comprar algum produto financiado nos próximos três meses, na comparação com o mês de abril. A Federação do Comércio ressalta que o percentual de renda comprometida com dívida tem permanecido em torno de 28,5% ao longo dos meses.

“É bom evitar o repasse de aumento de preços ao cliente, já não tão disposto a comprar”, diz, em nota, a FecomercioSP. “Por isso, é preciso se empenhar na negociação com os fornecedores, com atenção ao câmbio e à inflação, ainda que seja necessário reduzir a margem de lucro. Assim, será possível manter o fluxo de caixa e fazer o estoque girar.”

Segundo a entidade, os comerciantes precisam oferecer opções variadas de pagamento aos clientes, o que pode ser uma forma positiva de garantir vendas, além de descontos no pagamento à vista e de disponibilizar parcelamento da compra. A FecomercioSP lembra que os consumidores têm enfrentado restrições de créditos nas grandes instituições.

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