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Sociedade

São Paulo se destaca no combate à homofobia

O Estado também foi o pioneiro na adoção de políticas públicas de enfrentamento à LGBTfobia

Da Redação, em 17 de maio de 2019
Fotos Públicas/Paulo Pinto

Nesta sexta-feira (17) é celebrado o Dia Internacional contra a Homofobia. No dia 17 de maio de 1990, a Assembleia Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou a retirada da palavra homossexualismo, presente no código 302.0, da Classificação Internacional de Doenças. A OMS declarou que a homossexualidade não constitui doença, distúrbio ou perversão.

A iniciativa simboliza a luta por direitos humanos e pela diversidade sexual, contra a violência e o preconceito. Na mesma data, comemora-se o Dia Nacional de Combate à Homofobia e o Dia de Luta contra a Homofobia no Estado de São Paulo. O Estado é pioneiro na adoção de políticas públicas de enfrentamento à LGBTfobia. Em novembro de 2001, foi promulgada a Lei Estadual nº 10.948, que pune administrativamente a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.

Mediação de conflitos

Por meio de convênio firmado entre a Secretaria e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSC), é possível a resolução do conflito via mediação. Nos casos em que não há conciliação, a Comissão Especial em Razão da Discriminação Sexual ou Identidade de Gênero instaura processo administrativo com base na Lei 10.948.

Atualmente, estão em andamento 73 processos na Comissão. A penalidade pode variar de advertência até multa de 1.000 UFESPs até 5.000 UFESPs. A Secretaria também promove campanhas e palestras de divulgação dessa legislação e de outros marcos legais referentes ao segmento LGBT. Em 2012, o governo paulista lançou o Programa “São Paulo contra a Homofobia” que contou com a distribuição de material institucional incluindo camisetas, cartazes, folders, flyers e bottons.

Avanços

O coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual, Marcelo Gallego, explica que desde a retirada do termo homossexualismo das publicações de saúde, na década de 1990, a legislação voltada à comunidade LGBT tem avançado. Ele cita o Decreto Estadual nº 55.588/10, que dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do estado de São Paulo.

“São Paulo acolhe pessoas de todo o mundo. Respeitar a orientação sexual e a identidade de gênero é lei”, afirma. A partir da criação da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI), em 2006, a comunidade LGBT passou a contar com um serviço para reprimir delitos que envolvam homofobia e transfobia praticados por grupos ou indivíduos.

A unidade recebe queixas de crimes de injúria, difamação e agressão. A vítima é acolhida e recepcionada por profissionais especializados. Os boletins de ocorrência online e presenciais também passaram a ter campos específicos para inclusão do nome social, no caso de travestis, mulheres transexuais e homens trans, e para registrar se a motivação do crime foi homofobia ou transfobia.

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Sociedade

Usuários de patinetes elétricos expostos ao perigo

81% não usam itens de segurança, diz Procon-SP

Da Redação, em 15 de junho de 2019
EBC

Pesquisa feita pela Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, mostra que 28% dos 1.381 entrevistados declararam ter utilizado patinete elétrico, dos quais, 77% (302), por meio de locação do equipamento. Dos usuários que já alugaram, 81% responderam que não utilizam equipamentos de segurança e 57% costumam transitar pelas ciclofaixas.

A pesquisa revela ainda que 43% dos consumidores que responderam já ter utilizado o serviço de aluguel de patinetes deram o aceite no aplicativo sem ler o termo de uso e a política de privacidade. Ao todo, 65% declaram que não sabiam utilizar o equipamento.

Para 80% dos entrevistados o patinete elétrico é uma boa alternativa de transporte na cidade de São Paulo. Ao mesmo tempo, 72% defendem que exista algum tipo de regulamentação, tais como: locais para transitar e estacionar e uso de equipamentos de segurança. O questionário sobre o uso de patinetes elétricos foi disponibilizado no site da fundação entre os dias 14 e 27 de maio. O objetivo foi identificar a percepção do consumidor, que utiliza ou não esse meio de locomoção, sobre a segurança e a oferta do serviço.

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Sociedade

Instituto Florestal recupera área em Mogi Guaçu

Área está localizada na Estação Experimental e visitantes poderão conhecer diferentes espécies do cerrado

Da Redação, em 14 de junho de 2019

Uma área de cerrado de aproximadamente 45 campos de futebol, em Mogi Guaçu, foi entregue para a população após ser recuperada. Agora, quem mora na região pode apreciar a natureza e conhecer a Trilha das Lobeiras.

“A trilha é bem estruturada e funciona bem para trabalhar a educação ambiental com crianças, jovens e adultos. Esperamos novos projetos para fortalecer ainda mais essa área que tem tudo para ser uma floresta estadual”, disse o diretor da Divisão de Florestas e Estações Experimentais do Instituto Florestal, Luiz Miguel Menezes. O instituto é responsável pela recuperação do local em parceria com o Aeroporto Internacional de Viracopos e a empresa Ceiba Consultoria Ambiental.

A área restaurada tem 442,5 mil metros quadrados e está localizada na Estação Experimental de Mogi Guaçu, na Fazenda Campininha. Ao todo, a trilha tem 1 km de extensão com sinalização em placas identificando espécies típicas do cerrado paulista. O visitante poderá conhecer conhecer diferentes espécies como rabo-de-burro (espécie de sapê comum em áreas de cerrado), além da floração e frutificação de lobeiras, jurubebas, indaiá, cajueiro-do-campo, gabirobas, entre outras.

“As áreas de cerrado são extremamente significativas para a manutenção da biodiversidade, mas ações práticas de restauração ecológica nesse bioma são relativamente mais raras”, completou o analista ambiental de Viracopos, Tiago Aranha.

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